Enviada em: 01/09/2017

No final do século XIX, a sociedade brasileira chocou-se diante da obra "Bom-Crioulo", do escritor naturalista Adolfo Caminha. O livro trata do romance entre dois marinheiros e foi muito mal recebido na época, tanto pela população - predominantemente conservadora - quanto pela Marinha. Hodiernamente, a comunidade LGBT ainda é muito discriminada, em especial os transgêneros. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a lenta mudança de mentalidade social e falta de mecanismos que protejam essa classe.         Mormente, é indubitável que o arcaísmo preeminente na população é fator causador deste problema. De acordo com Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e pensar, dotada de coercitividade e exterioridade. De maneira análoga, nota-se que a teoria  do sociólogo francês aplica-se à realidade do Brasil; haja vista que, ao estar inserido entre pessoas que promovem a intolerância de gêneros, o indivíduo adota para si essas características. Dessa forma, transexuais são hostilizados e agredidos nos mais diversos ambientes, como é o caso da cantora brasileira Pabllo Vittar, que teve recorde de comentários preconceituosos em um dos seus vídeos no YouTube.           Ademais, convém frisar que a inobservância governamental atua, também, na persistência dessa situação. Segundo dados do Movimento Gay da Bahia, 347 LGBTs foram assassinados em 2016. Essas mortes são oriundas da impunidade garantida aos agressores, tendo em vista a ausência de leis que tipifiquem essas agressões como crime de ódio. Isso favorece a ação de pessoas que agem de maneira premeditada nos ambiente noturnos, pois mesmo que sejam enquadrados no delito, terão penas comuns. Nesse âmbito, o público transgênero é o foco das investidas, devido às mudanças radicais na aparência.           Em virtude dos fatos mencionados, entende-se que a atenuação desse quadro só ocorrerá com a mobilização civil e estatal. É imprescindível que o Governo Federal, por meio de canais midiáticos, conscientize a população acerca da multiplicidade de gêneros, com o uso de propagandas e campanhas educativas, para que a difusão de ideologias intolerantes seja controlada. Outrossim, o Poder Legislativo deve trabalhar em uma lei que proporcione punições específicas aos crimes advindos de intolerância de gênero, assim os potenciais transgressores serão desencorajados. Destarte, poder-se-á afirmar que o Brasil oferece os meios necessários à mitigação dessa problemática.