Enviada em: 20/09/2017

Ao se pensar em homofobia, pode-se remeter à limitação do direito individual de expressão, a qual a população brasileira que luta pela liberdade sexual é acometida. Embora decretos elaborados por órgãos da administração pública federal, tenham permitido o uso do nome social de transexuais e travestis, esses indivíduos ainda são vítimas de injúria. Desse modo, o preconceito quanto a orientação homossexual e sua perpetuação, geram opressão dessa parcela populacional.       É indubitável que, a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, o desrespeito ao direito de cidadania aliado a inexistência de leis que protejam à comunidade LGBT rompe essa harmonia, haja vista que a impunidade à comportamentos intolerantes perpetua a exclusão dessa parcela da população brasileira.      Ademais, destaca-se a permanência do pensamento conservador e tradicional como impulsionador da violência contra o transgênero.O preconceito quanto a opção sexual pode ser encaixado na teoria do sociólogo Durkheim sobre fato social, uma vez que a influência exercida pela família na formação da opinião da criança leva à adoção de ideias iguais as dos pais por conta da vivência.Assim, o fortalecimento da exclusão desses indivíduos, transmitido de geração à geração, funciona como forte base dessa forma de agressão no Brasil.       Torna-se evidente, portanto, que a violência contra os transgêneros é fruto da insuficiência de leis, assim como do pensamento intolerante como intenso fato social. Cabe ao Governo federal, a fim de atenuar o problema, a elaboração de leis que protejam a comunidade LGBT. Já à sociedade brasileira compete a luta contra o pensamento intolerante e a adoção da família como principal instrumento de conscientização, por meio de campanhas e mobilizações sociais. Dessa forma, com base na filosofia aristotélica, o equilíbrio será alcançado no Brasil.