Enviada em: 15/10/2017

"Narciso acha feio o que não é espelho." O trecho da música "Sampa", de Caetano Veloso, se aplica a inúmeras questões sociais no território brasileiro. Dentre estas, a transfobia se destaca, com um aumento significativo do número de assassinatos motivados por LGBTfobia nos últimos anos. Alguns dos fatores responsáveis por tal aumento são a desinformação em caráter sistêmico do povo brasileiro e a total negligência da esfera pública na intervenção deste problema. Em primeira análise, a desinformação de maneira geral da sociedade tupiniquim se revela como um dos principais propulsores para a disseminação de informações distorcidas e preconceituosas a respeito da comunidade transsexual no país. A própria existência de um indivíduo transsexual, que vai além da convenção binária da sexualidade humana, gera o sentimento de intolerância e hostilidade de pessoas que desconhecem indivíduo transsexual em sua essência. Isso acarreta em diversas dificuldades para a pessoa trans, como resistência a vagas em empregos formais, resultando em um alto índice de prostituição e vulnerabilidade social, expulsão do ambiente familiar ou agressão física e assassinatos. Por outro lado, o absoluto descaso do Estado e seus representantes é outro agravante para a perenidade de crimes transfóbicos. O fenômeno denominado subnotificação, onde os assassinatos de transsexuais não são tipificados pelo Código Penal Brasileiro, gera uma maior impunidade aos criminosos e perpetua esse tipo de violência. A falta de representatividade dessa comunidade em órgãos públicos também dificulta no trâmite de projetos de lei que garantam a manutenção dos direitos desses indivíduos.  Assim, a desinformação  da sociedade em geral e o caráter omisso do Estado fazem com que as ocorrências de crimes transfóbicos permanaçam elevadas. Medidas como a criação de um instituto federal de proteção às pessoas trans, aliado às entidades estaduais e municipais, possam prover medidas protetivas e asseguradoras de direitos para estes indivíduos.