Enviada em: 20/09/2017

Ao longo do processo de formação da sociedade contemporânea, a visibilidade LGBT cresceu de maneira exponencial, principalmente após 1993, ano em que a ONU refutou a homossexualidade como patologia. No Brasil, apesar das conquistas, os representantes transexuais da sigla ainda sofrem com o preconceito impregnado na população, seja devido à mentalidade sociocultural, seja pela insuficiente e retrógrada Constituição Federal.        Mormente, é indubitável afirmar que a transfobia presente no Brasil possui raízes diacrônicas difundidas através de discursos de ódio, que utilizam a religião como suposta justificativa. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada de passividade e coatividade, influenciando a conjuntura nacional. Por conseguinte, é possível categorizar a transfobia como um fato social fomentado em um meio onde a homossexualidade, os transgêneros e diversos outros comportamentos não tradicionais são constantemente tratados como distúrbios espirituais que precisam ser exterminados. Desse modo, tal preconceito é criado e repassado através das gerações, ocasionando as frequentes agressões físicas e psicológicas contra transexuais no Brasil.        Outrossim, é necessário destacar o conservadorismo presente na política brasileira e na própria Constituição, responsáveis, ao menos, pela falta de representatividade dos direitos LGBT’s. Criada e aprovada em 1988, a Constituição Federal não possui clausulas específicas que protegem tal grupo nos quesitos legais, civis e profissionais. Para o filósofo Thomas Hobbes, um governo instruído e sábio reconhece as necessidades jurídicas e políticas do seu país, a fim de promover o desenvolvimento pacífico de sua população. Analogamente, pode-se concluir que tal teoria não se confirma na situação do Brasil, e em contrapartida, países como o Canadá, o Uruguai e a Holanda caminham na direção desenvolvimentista, criando leis que protegem a comunidade LGBT com seus direitos e deveres.       Entende-se, portanto, que a transfobia é presente na sociedade brasileira que, neste sentido, regride no processo de formação social. A fim de atenuar o problema, alunos de cursos como Ciências Sociais, em parceria com instituições filantrópicas, podem desenvolver cartilhas, gibis e livretes que exponham de maneira real as consequências físicas, psicossociais e culturais de tal preconceito, distribuindo-os nos principais pontos das capitais nacionais. Concomitantemente, o Governo Federal deve, por meio de emendas constitucionais, transformar a transfobia e semelhantes como crime hediondo, com apoio de líderes mundiais que defendam causas LGBT’s. Dessa forma, esse fato social será desconstruído no país ao longo prazo.