Enviada em: 25/09/2017

O filme “Clube de compras Dallas” retrata a parceria de um homem heterossexual e um transgênero na luta contra a AIDS em uma sociedade homofóbica. A película trata justamente da dificuldade de inclusão social dos transexuais e a resistência que muitas pessoas têm em aceitar essas pessoas. No Brasil, esse cenário é muito semelhante ao do longa-metragem, uma vez que os casos de crimes de ódio contra pessoas do grupo LGBT são cada vez mais numerosos e o respaldo legal é quase nulo. Nessa perspectiva, discutir o preconceito incutido na sociedade brasileira e procurar atenuá-lo é, portanto, necessário.        Embora o direito à autodeterminação seja garantido ao individuo por meio da Constituição de 1988 e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, não é raro que transgêneros se sintam acuados pelo preconceito e totalmente desprotegidos pela lei. Segundo dados da ONG “TransGender Europe”, o Brasil é o pais mais violento para pessoas trans. Essa realidade pode ser explicada pela falta de uma tipificação penal rígida sobre crimes de ódio e preconceito em relação ao grupo LGBT. Dentro desse contexto, crimes diários de discriminação não recebem a devida atenção, o que faz com que eles se perpetuem. Sendo assim, é papel do Poder Judiciário agir sobre tal atraso, a fim de tratar como crime tal mazela.       Ademais, outro fator se destaca como perpetuador da transfobia no Brasil: o preconceito diário e velado de grande parte da população. Seja pela falta de informação, seja por puro preconceito, pequenos atos revelam os resquícios patriarcais e conservadores da sociedade. Usar como xingamento a palavra “gay”, por exemplo, ou impedir que trans usem banheiros do gênero com o qual se identificam, assim como fazem alguns estabelecimentos comerciais, só reafirma a tese de que a própria sociedade impede a plena inclusão desse grupo. O escritor Henry Thoureau dizia que “nunca é tarde para abandonar um preconceito”. Logo, promover mecanismos para a mudança desse paradigma é imperativo.       Fica claro, diante de tal realidade, que a transfobia é extremamente nociva socialmente. Com o propósito de atenuar isso, o Poder Judiciário precisa rediscutir os mecanismos legais de punição a crimes contra LGBTs, identificando e especificando cada tipo de infração e punindo os agressores dentro dos moldes da lei. Seria útil, ainda, a criação de delegacias e ouvidorias especializadas nesses casos, pois assim haveria maior facilidade de registrar casos e de dar apoio e acompanhamento psicológico às vitimas. Paralelamente, a criação de campanhas antipreconceito e sua veiculação ostensiva nos meios midiáticos são de vital importância na mudança de mentalidade em relação aos transexuais.