Enviada em: 28/10/2017

A Constituição brasileira de 1988 garante segurança a todos. Entrementes, na prática, as agressões sofridas pelos transexuais impedem que esse direito seja respeitado. Assim, é pueril acreditar que, no Brasil, os transexuais têm seus direitos garantidos. Nesse âmbito, as principais causas dessa problemática são o preconceito sofrido por essas pessoas  e a impunidade dos agressores.   Em primeiro plano, é mister destacar que, segundo Sócrates, os erros são consequência da ignorância humana. Dessarte, é indubitável que o desconhecimento acerca da questão gera incompreensão que, por sua vez, deriva em preconceito. Dessa forma, as pessoas, por não entender que ser transexual não é uma escolha, julgam esse segmento. Ademais, o pensamento conservador agrava o problema. Nessa perspectiva, vale salientar que a igreja - instituição de grande influência na sociedade - condena esse comportamento como pecaminoso, alicerçando a intolerância. Nesse cenário, observa-se essa problemática nos transexuais que são expulsos de casa e ficam expostos à violência e à prostituição.   Outrossim, conforme Aristóteles, a política deve ser utilizada de forma que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. De maneira análoga, a inexistência de leis que criminalizem a transfobia quebra esse equilíbrio. Isso ocorre, pois injúrias contra transexuais, ao contrário do que acontece, por exemplo, em casos envolvendo mulheres, são julgados apenas se houver algum crime -  como violência física, humilhação ou difamação - atrelado a elas. Consequentemente, os agressores saem impunes de seus crimes, o que estimula novas ofensas, visto que os responsáveis não são devidamente reprimidos. Nessa situação, tem-se como exemplo disso as pessoas que xingam transexuais e não são indiciadas.     Destarte, é incontrovertível que, no Brasil, a transfobia é uma problema. Tendo isso em vista, as instituições de ensino, por meio de palestras e atividades engajadas, precisa educar a sociedade acerca da questão, com o fito de erradicar o preconceito. Essas palestras discorrerão sobre os porquês das pessoas se tornarem transexuais, para acabar com os tabus relativos à questão. Concomitantemente, o Legislativo deve tornar a transfobia crime. Só assim, a Magna Carta será respeitada.