Enviada em: 14/10/2017

A existência de casos de discriminação pode ser observada desde a chegada dos africanos no Brasil, aos quais eram considerados inferiores em detrimento da cultura portuguesa. Em paralelo à esse fato, nota-se que esse padrão de comportamento social ainda se estende nos dias de hoje para com os transexuais, urgindo a necessidade de medidas que resolucionem o impasse.   É válido pontuar de início que o preconceito existente por parte da população contribui para os casos de transfobia no Brasil. Isso ocorre, pois a falta de reconhecimento acerca da importância do papel desse público no âmbito social, especialmente quanto à legitimidade da diversidade, ocasiona o crescimento de sentimentos hostis, haja vista que parcela significativa deles são tratados de maneira inadequada. Tendo em vista essa problemática, torna-se crescente os índices de disseminação de discursos de ódio promovendo a violência para com os transexuais, o que por sua vez corrobora para com o aumento da intolerância bem como a marginalização desse público na sociedade.  Outrossim, a ausência de leis específicas que penalizem os transfóbicos agrava essa questão. Com cerca de 343 assassinatos da população LGBT no ano de 2016, o Brasil lidera o ranking do país que mais mata travestis e transexuais. Depreende-se desse fato que a falta de leis implica na supressão de punições para com os crimes de ódio motivados pela orientação sexual, uma vez que sem esse suporte legal, parcela significativa dos agressores acabam saindo impunes, tendo em vista a burocratização do processo quanto a esses casos. Desse modo, fica evidente o papel relevante da justiça quanto à erradicação dos casos de transfobia no Brasil.   Portanto, de acordo com os argumentos supracitados, faz-se necessário que o Governo Federal em parceria com os veículos midiático promovam campanhas que incentivem o respeito para com público LGBT, com a finalidade de promover o reconhecimento para com essa parcela da população bem como conscientizar quanto a sua relevância em âmbito social. Ademais, é preciso que leis específicas sejam implementadas pelo poder Legislativo conciliado ao Ministério da Justiça para a punição de crimes contra esse público, com finco de punir os acometedores assim como evitar a incidência desses acontecimentos, pois só assim os casos de transfobia serão eliminados em prol do bem comum.