Enviada em: 14/10/2017

Ao analisar o tema da "transfobia em debate no Brasil", vê-se que é um problema decorrente na sociedade brasileira e desproporcional em relação ao mundo, tendo em vista que 40% dos assasinatos de travestis, transexuais e transgêneros acontecem no Brasil. Como por exemplo, o caso da travesti Dandara dos Santos, uma moradora de Fortaleza, que foi brutalmente torturada e assasinada por golpes de pau, apedrejamento e por fim morta a tiros, tornando necessário providências para o combate desses crimes.    É indubitável que a decorrência das altas taxas de homicídio a essa população provocam consequências como o temor e a exclusão, uma vez que uma parcela da sociedade tem medo de sair à rua e ser assasinada meramente pela sua escolha sexual ou sua identidade de gênero. Outrossim, as violências tanto físicas quanto mentais que essa sociedade vivencia, tais como na família, na escola e etc, provocam depressão e pensamentos suicidas, contudo existem campanhas e movimentos sociais, como o movimento LGBT, que ajudam essas pessoas a passar por esses tipos de situações.  Todavia, essa questão está longe de ser resolvida, posto que, conforme a frase célebre do escritor francês Stendhal " Já vivi o suficiente para ver que a diferença provoca o ódio", a intolerância e a heteronormatividade são as causas mais recorrentes da transfobia, porquanto esses pensamentos levam a exclusão social e a morte de indivíduos LGBT's. Ademais, a ausência de leis nacionais que criminalizem a transfobia, dado que, quando um transexual, travesti ou transgênero é morto o crime é classificado como homícidio, e não como transfobia, embora tendo inúmeras campanhas que tem como objetivo a mudança  do código penal em prol dessa massa.  Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse. É preciso que o Ministério da Justiça, com a parceria da Polícia Civil para garantir a punição, crie leis nacionais que criminalizem a transfobia, homofobia e a lesbofobia. Além disso o Ministério da Educação, juntamente com o Ministério das Comunicações, façam palestras e debates tanto nas escolas como nos meios de comunicação, sobre a orientação sexual, identidade de gênero e sobre o sexo biológico com o propósito de dimunir a intolerância. Dessa forma, teremos uma sociedade mais justa e segura para todos os cidadãos.