Enviada em: 17/10/2017

Em Supermax, série televisiva brasileira, a transexual Janete foi agredida, vítima de intolerância ao ter seu segredo revelado. Fora das telas, esse cenário faz-se presente no cotidiano da sociedade brasileiro. No entanto, o art. 5° da Constituição garante aos brasileiros e residentes estrangeiros, a inviolabilidade à vida, à a liberdade, à igualdade e à segurança. Contudo, a ausência de uma lei que proteja a população LGBT é um dos principais obstáculos para o combate à transfobia.     É indubitável que a transfobia se tornou um dos principais problemas que circundam a sociedade brasileira. Segundo pesquisas do Grupo Gay da Bahia (GGD), a expectativa de vida de travestis e transexuais é de 35 anos, menos da metade da média nacional, prova disso são as mais de 160 mortes registradas no ano de 2016. Diante disso, nota-se o nível de transfobia existente no país.       Outrossim, episódios de tortura como o ocorrido com Dandara dos Santos, tornando-se evidente o discurso de ódio acerca da identidade de gênero da vitima, deram inicio a um projeto de lei que pretendia classificar o LGBTcidio com crime hediondo. Porém, após chegar ao senado federal, não foi tramitado devido a argumentos baseados em crenças religiosas por parte da bancada, denunciando mais uma vez, o nível de intolerância que acerca a população brasileira.       Portanto, torna-se imperativo que o Poder Público promova a a aprovação da lei que visa o combate à transfobia, além de investir em campanhas de conscientização. Cabe também à Mídia e a imprensa atuarem na divulgação de campanhas que tenham como objetivo a divulgação dos direitos humanos e respeito às minorias, além de campanhas de apelos às denuncias. Ademais, da atuação de instituições de ensino na promoção voltada ao respeito, valorização da diversidade e principalmente no combate à violência física e psicológica dentro do ambiente escolar. Desta forma, pode-se reverter o alarmante índice de transfobia existente no Brasil.