Enviada em: 23/10/2017

Sanção de liberdade palpável a todos        Dia 17 de maio, o dia em que a homossexualidade foi desconsiderada como doença pela OMS em 1990, coincide com o dia contra a homofobia no Brasil e no mundo. Nesse contexto, é perceptível que mesmo com manifestações contrárias a ações de intolerância de gênero, problemáticas como agressões e preconceito com o colégio LGBT ainda são assiduamente vividos no país. De maneira análoga, torna-se um cenário desafiador, seja pela ausência de leis intrínsecas ao tema, seja pela não aceitação de estereótipos ditos como tradição.       Mormente, na hodiernidade, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a cada hora um LGBT sofre alguma represália no Brasil. Haja vista, inexistem leis específicas para condenar tais atos homofóbicos que são julgados como qualquer outro delito apresentado nas comarcas. Assim, culminando em uma ineficiência coerciva, a qual serve como catalisador para um maior corrompimento de pessoas a atos ilícitos, que desrespeitam a liberdade de expressão, que é garantida pela Carta Magna do país.        Além disso, antes da adoção do catolicismo pelo Império Romano, o sexo e o casamento entre homens eram permitidos pelas leis. Dessa forma, entende-se que práticas homossexuais não são novidades contemporâneas, e sim, preceitos históricos anteriores a estereótipos de que um casal pode ser composto apenas por sexos e gêneros divergentes. Outrora, o que não era conhecido pelos Romanos e surge na atualidade é a idéia denominada Ideologia de Gênero, a qual consiste no senso de que não existe apenas masculino e feminino, porém um amplo espectro de possibilidades para formar a identidade de cada indivíduo.         De acordo com Mário de Andrade, escritor homossexual do período modernista, liberdade não é um prêmio, e sim, uma sanção, que há de vir. Infere-se, portanto, que um dos caminhos para a liberdade de gênero e o fim da homofobia no país, torna-se possível com a criação de um projeto de lei pelos Deputados do Legislativo, que puna especificamente crimes contra LGBTs, para que logo haja a possibilidade de uma coerção plena. Soma-se a isso, a implementação de uma disciplina escolar, semelhante ao ensino religioso -que é imparcial- porém que ensine mais sobre o conceito de Ideologia de Gênero, a qual é mutável e não limitada a masculino e a feminino, para assim, poder-se-à tornar a sanção de liberdade palpável a todos os cidadãos, dando fim à homofobia.