Enviada em: 02/11/2017

Em 2016, o Brasil conquistou a incômoda posição de líder mundial em assassinatos de minorias sexuais. Minorias estas, que passaram por diferentes níveis de aceitação através dos séculos. Este cenário alarmante, revela a urgência da tomada de medidas protetivas pelo Estado para esta parcela da população.       A maneira como uma sociedade percebe e lida com a sexualidade, modifica-se conforme interagem com outras culturas. No Antigo Império Romano, a relação homossexual entre um ancião e um jovem era amplamente aceito, pois influenciaria no amadurecimento do mais jovem. Com a propagação do cristianismo entre os romanos, o sexo tornou-se apenas um meio para a reprodução, qualquer prática que não servisse para este fim era digno de punição. Além do mais, seja na ultraconservadora Arábia Saudita, ou na liberal Holanda, o homossexualismo sempre foi uma realidade, o que os diferencia é o nível de inserção dessas comunidades no meio em que vivem.       Categorizar e condenar crimes de ódio como racismo e feminicídio, foi fundamental pra o Brasil combatê-los. Em vista disto, o reconhecimento por lei, como crimes, da transfobia e da homofobia torna-se urgente. Exemplo disto, é o assassinato da travesti Dandara, filmado e amplamente divulgado; o receio de uma punição poderia tê-la salvado. Ademais, o Brasil sendo constitucionalmente laico, deve definir suas leis, sem a influência de dogmas religiosos sobre temas como família e casamento.       Portanto, o Congresso Nacional deve aprovar leis que reconheçam como família a unidade composta por pessoas do mesmo sexo, e que tornem menos burocrático o processo de mudança para o sexo psicológico de transexuais nos documentos de Registro Geral, assim, promovendo a desmarginalização dessas comunidades.