Enviada em: 23/10/2017

Transfobia no contexto brasileiro    No Brasil, mesmo diante de discursos sobre liberdade de expressão sexual, não há um marco legal que reconheça os direitos humanos independente de orientação sexual. Sendo assim, a população LGBT brasileira (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) convive não apenas com o preconceito social imposto pela precária discussão acerca do tema, como também com o preconceito governamental, através da inexistência de leis específicas que tenham o combate à LGBTfobia, aversão à orientação sexual do outro,em pauta. Logo, a busca por medidas que permeiem o aspecto legal e o educacional são necessárias.   Segundo levantamento do grupo Gay da Bahia (GGB), por exemplo, 343 LGBTs foram mortos no Brasil em 2016. Porém, os números não são oficiais, já que não existe nenhum levantamento oficial brasileiro a respeito do assassinato de LGBTs, o que demonstra a falta de incentivo com relação ao combate e a punição a esse tipo de intolerância. Outro exemplo,é a decisão judicial que abre espaço para que psicólogos ofereçam tratamentos relacionados a uma reorientação sexual para esse público. Isso revela a intolerância no que diz respeito à liberdade de orientação de uma pessoa quanto a sua orientação sexual. Portanto, ao invés de o aspecto legal contribuir com o respeito e a redução da violência, permitindo reconhecimento social, ele acaba por passar a visão de imposição de comportamentos considerados mais corretos e normais para aqueles que nascem do sexo masculino ou do sexo feminino, tornando passível de tratamento para aquele que for contra ao estabelecido.   Da mesma forma, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais vivem o preconceito e a violência, como resultado dessa imposição social sobre o ser homem e ser mulher. Diante disso, não é permitido sentir-se e enxergar - se de outra forma. A título de exemplo, na novela brasileira A Força do Querer, da TV Globo, é possível observar o drama da personagem Ivana, que se descobre transgênero e passa a enfrentar o preconceito e a violência verbal, física e psicológica existente no meio social em que vive.   Conclui-se,então,que é necessária a mudança de pensamentos e comportamentos enraizados na sociedade brasileira utilizando o meio legal e o educacional. Isso por ser feito através do Legislativo brasileiro, por meio da criação e aprovação de uma lei que considere crime a LGBTfobia, através da punição prevista no Código Penal brasileiro. Além disso, pode – se, do mesmo modo, através do Ministério da Educação, possibilitar a construção de pensamentos que respeitem o indivíduo, rompendo com padrões estabelecidos, através da inserção, nas escolas e faculdades brasileiras, de palestras, teatro e sociologia sobre a diversidade sexual e identidade de gênero.