Enviada em: 31/10/2017

Dentre as questões que envolvem a transfobia e a LGBTfobia, duas se destacam. A primeira, a intolerância presente, no Brasil, contra essa e outras minorias. A segunda, a ausência de legislação específica regulando crimes de ódio contras grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).       A intolerância é consequência do medo e da falta de conhecimento e isso pode gerar ódio e violência. Dessa forma, o intolerante tenta eliminar o que é diferente dele, por meio dos crimes de ódio, sendo transfóbico. No entanto, a biologia considera que uma população diversa apresenta resiliência contra mudanças ambientais. Isso mostra como as diferentes coletividades da sociedade a tornam mais rica. Assim, a falta de respeito com a alteridade é uma consequência direta do comportamento odioso e intolerante.       De acordo com a Constituição Federal de 1988, "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Dessa forma, é inaceitável que atos de desumanização, levando à morte de centenas de pessoas pertencente aos LGBT, não sejam punidos adequadamente. Ao contrário de atos contras outras minorias, atitudes discriminatórias, contra o grupo LGBT, não possuem legislação própria regulamentando o comando constitucional.       A partir do que foi exposto, a ausência de leis e da percepção do outro dificultam a erradicação do preconceito, da discriminação e do ódio contra os LGBT. Uma vez que, não há proposta de lei, nessa temática, tramitando  no Congresso, a população LGBT deveria, por meio de uma iniciativa popular, coletando assinaturas para suportar a apresentação de tal projeto. Além disso, o Poder Público, juntamente com a mídia, deveria promover, incentivar e continuar políticas de inclusão, para o reconhecimento da cidadania e cultura das pessoas LGBT. A união do povo, Poder Público e mídia favorecerão a diversidade em suas infinitas combinações, pois celebrarão as diferenças.