Enviada em: 04/03/2018

A corrente positivista do século XIX desenvolvida por Auguste Comte baseia-se no eurocentrismo, ou seja, na supremacia da cultura europeia em detrimento das demais. Analogicamente, observa-se, no Brasil contemporâneo, que grande parte da população inferioriza a identidade LGBT, de modo a violentar e negligenciar os direitos dessa parcela. Nesse sentido, diante de uma nação que valoriza os ideais democráticos, faz-se necessário combater a transfobia.              Mormente, analisa-se a ausência de reconhecimento do papel social dos transexuais. Sob uma ótica meramente histórica, a sociedade brasileira formou-se a partir de um ideal patriarcal fundamentado na distinção entre os gêneros biológicos que, assim como defende Franz Boas, integra a cultura nacional. Dessa forma, nota-se que a maioria dos pais, seja por questões religiosas, seja por razões conservadoras, rejeita a orientação sexual de seus filhos, agredindo-os física e verbalmente. Ademais, as instituições de ensino geralmente não cumprem seu papel socializador, de forma a negar e corroborar a evasão escolar desses indivíduos. Consequentemente, grande parte dos transexuais são obrigados a se prostituir para garantir sua sobrevivência.              Além disso, nota-se ainda que há carência na assistência governamental para esse grupo. Isso porque, não existe uma garantia evidente da identificação, segurança e saúde do indivíduo trans. Com isso, generalizou-se os casos de violência contra LGBTs com a subnotificação dos dados e a falta de legislação contra tal agressividade. Outrossim, os mecanismos assistivos são recentes e inoperantes, de modo a não suprir a demanda. Por exemplo, somente em 2008 o SUS passou a ofertar o processo transexualizador, que inclui atendimento psicológico, hormonoterapia e cirurgias. Por conseguinte, muitos transexuais buscam tratamento clandestino.              Infere-se, portanto, que as hostilidades sofridas pelos transexuais são uma ameaça à cidadania. Destarte, cabe ao Governo, em parceria com o MEC e o Ministério da Saúde, promover uma estrutura abrangente de integração social, por meio do acompanhamento ambulatório nas residências, inserção de palestras, nas escolas, destinadas a pais e alunos e ministradas por sociólogos e profissionais da saúde, a fim de combater raízes preconceituosas e promover o entendimento da importância social da parcela LGBT. É papel, também, do Ministério da Justiça, a criação de medidas que inibam os crimes contra os transexuais, de forma a desenvolver uma legislação e acelerar os processos de mudança do nome no registro civil, para garantir a identidade trans. Dessa forma, poder-se-á desfazer a noção de superioridade na escolha sexual.