Enviada em: 16/03/2018

Transfobia, etimologicamente, representa a existência de atitudes ou sentimentos negativos, voltados à pessoa transexual ou transgênero. Tomando isso por base, no Brasil contemporâneo tais atitudes tomaram dimensões desmensuráveis. Assim, o desrespeito à Constituição e o preconceito de grande parte da população, estão entre os fatores agravantes da problemática e o debate e combate são medidas que se impõem.     A priori, é válido salientar acerca da incostitucionalidade do comportamento transfóbico. O artigo quinto da Carta Magna brasileira - lei máxima no Estado - prega que todos os cidadãos dessa pátria são iguais perante a lei, e que o direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade devem ser invioláveis. Entretanto, na prática, a situação destoa do que diz a regra, já que o público transexual e transgênero convive diariamente com a intolerância nos mais diversos campos da vida social, haja vista que, apenas em 2016, segundo dados da Rede Trans Brasil, 25 assassinatos contra esse público foram registrados no país.       Em concomitância, há o preconceito vigente, intrínseco à sociedade brasiliana. O filósofo grego Sócrates afirmou que todo erro origina-se da ignorância. Analogamente, percebe-se que no solo tupiniquim a alienação da população impossibilita o respeito à alguém que fuja do considerado "normal", estereótipo amplamente difundido pela mídia: pessoa cisgênero. Seguindo nesse viés, a ONG Transgender Europe afirma que 90% desse público não possui oferta de empregos, por preconceito dos empregadores.       Sob tal perspectiva, tornam-se imperativas as tomadas de medidas  interventivas. Ao Governo Federal é mister a criação de delegacias especializadas em crimes transfóbicos, com a penalização mais rígidas e seguindo veementemente o que dizem as legislações como a Carta Cidadã e o Código Penal. Outrossim, cabe às ONGs a criação de centros sociais, com formações profissionais de trans, palestras de psicólogos e assistentes sociais, a fim de inserir a pessoa trans na sociedade.