Enviada em: 13/05/2018

As cores da bandeira LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) tem como objetivo simbolizar o cenário de uma sociedade justa, harmônica e tolerante, sobretudo no tocante à orientação sexual. Apesar disso, convém analisar que o tratamento discriminatório contra pessoas trans vai de encontro aos elementos determinados pela bandeira. Nesse contexto, a transfobia configura-se como um grande entrave a ser enfrentado na contemporaneidade, seja pela lenta mudança de pensamento social, seja pela insuficiência de leis.       Em primeiro plano, é significativo observar a problemática por um prisma estreitamente histórico. Partindo desse pressuposto, o darwinismo social, corrente oriunda do século XIX, afirmava que determinados grupos eram superiores a outros devido a uma linha evolutiva na qual o mais apto seria privilegiado. Sob tal ótica, os transgêneros, conforme o olhar dessa corrente, foram subjugados em função de serem considerados inferiores e, com isso, tal pensamento perpetuou-se ao longo dos anos. Como resultado, essa ideia enraizou-se na sociedade brasileira e, subsequentemente, naturalizou o preconceito para com esses indivíduos, o que revela uma necessidade de mudança nos valores do corpo social.       De outra parte, a transfobia burla princípios constitucionais. Dentro dessa lógica, a Carta Magna de 1988 estabelece o conceito de isonomia, isto é, de igualdade entre todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, cabe enfatizar que esse princípio não é experimentado na prática pela comunidade trans, uma vez que esse grupo sofre diariamente com a exclusão, a intolerância e os constantes casos de violência nos diversos setores do âmbito social. Por conseguinte, a escassez do controle da lei compromete sua respectiva efetivação, o que denota a responsabilidade do Governo em implementar normas específicas no combate à transfobia.       Destarte, a segregação de indivíduos trans representa um mal para a sociedade e, sendo assim, medidas são imperativas a fim de mitigar a questão. Nesse sentido, o Poder Público, em parceria com as Secretarias de Cultura, deve criar um projeto para ser desenvolvido com destino a toda a comunidade civil, no qual desenvolva palestras, apresentações culturais e depoimentos, com o fito de conscientizar a população e, certamente, sob o viés lúdico, atenuar o preconceito vivenciado pela comunidade transgênero. Com efeito de tal medida será, pois, que o significado das cores da bandeira LGBT sejam concretizados na prática.