Enviada em: 25/05/2018

Liberar para curar     A legalização do uso da maconha no Brasil é uma questão de grande relevância na contemporaneidade. Por um lado, há quem defenda que a medida reduziria o tráfico de drogas. Por outro viés, a vertente contrária assinala o aumento do consumo de outras drogas a partir de liberação da maconha. Frente a isso, há de se analisar os fatores que tornam válida a legalização somente para uso medicinal.     Durante a Idade Antiga, a filosofia hipocrática consolidou as bases éticas da medicina atual: preconizar, acima de tudo, pela saúde do paciente. Nesse sentido, embora a legalização da maconha não seja uma realidade no Brasil, o avanço dos estudos científicos apresenta resultados benéficos quanto ao potencial dos princípios ativos da planta em curar doenças neurológicas, a exemplo do mal de Parkinson. Outrossim, em virtude do efeito tranquilizante do canabidiol – comprovado pela Associação Brasileira de Psiquiatria-, essa substância pode mitigar distúrbios psicológicos. Posto isso, é evidente que, em conformidade com a premissa de Hipócrates, legalizar o uso medicinal da maconha reflete no bem-estar da sociedade.     Contudo, cabe ressaltar os efeitos sociais da legalização da maconha sem nenhuma restrição. Em primeiro plano, o aumento do consumo da droga abre espaço para que outras drogas ilícitas sejam adquiridas, isso porque o uso desenfreado desse planta gera uma dependência usuário-droga, muitas vezes apenas suprimida com doses cada vez maiores ou com substâncias mais fortes. Por conseguinte, a necessidade de quantidades crescentes de droga fomenta furtos e assaltos, elevando, assim, a criminalidade.     Destarte, a legalização da maconha é válida no Brasil, desde que seu uso seja restrito ao âmbito medicinal. Para isso, é dever das esferas legislativa e executiva do poder elaborar leis que permitam o uso medicinal da planta, bem como construir unidades especializadas em todo o território nacional, responsáveis por vender a maconha somente sob prescrição médica, pois isso garantiria o uso exclusivamente curativo da planta. Dessa forma, sob os ditames do progresso social, formar-se-á uma coletividade harmônica.