Enviada em: 01/10/2018

Nos primórdios da civilização ocidental, o uso de psicotrópicos se tornou corriqueiro entre as pessoas após jornadas exaustivas de trabalho. De maneira análoga, ainda hoje, o uso de substâncias químicas é utilizado pela população para facilitar o descanso. Dessarte, eleva-se o debate acerca da liberação de drogas, principalmente da maconha, que avança intrinsecamente ligada à realidade da sociedade brasileira, seja pela simples liberdade individual inata de todo ser humano, seja pelo fato de haver substâncias mais nocivas legalizadas.    É indubitável que todo ser humano dispõe desde o que nascimento de direitos civis e sociais, que corroboram sua liberdade individual. No entanto, a constituição brasileira de 1988 possui leis que limitam ações individuais e interpessoais, contrariando assim a premissa. Assim parece ser porque, de acordo com Ayn Rand: "O Estado existe para servir o povo". Não obstante, Ele não cumpre sua função e, portanto, sua teoria e prática são díspares, funcionando como um forte empecilho para a resolução desse imbróglio.    Outrossim, é cabível enfatizar que compostos que causam alterações no sistema nervoso central, devam ser controlados por entidades específicas governamentais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 9% de todos os estudantes brasileiros já consumiram maconha, o que mostra que apesar de ilícita, é de fácil acesso. No brasil, entretanto, há uma congruidade entre o que deve ser controlado e o que os valores conservadores permitem que seja. Ciente de tal fato, não há motivos para censurar o uso da cannabis, pois apesar de ser considerada "droga", o único motivo de sua proibição é a permanência da moral antiquada vigente. Nesse contexto, é necessário um novo debate acerca do assunto, pois muitos são marginalizados por serem usuários, e a liberação seria uma forma de incrementar a integração social dessas pessoas.    Por conseguinte, a fim de garantir a liberdade inerente aos indivíduos e a coerência legislativa, cabe ao Poder Executivo, através do Ministério dos Direitos Humanos, a formulação de políticas que tenham como objetivo a descriminalização da maconha e a promoção de ações voltadas a população em geral, mostrando que os usuários são pessoas de seus próprios cotidianos, que se escondem por causa do preconceito sofrido. Exigindo ainda, que o Poder Legislativo, legalize de vez o uso da erva. A fim de amenizar a pressão social sofrida pelos fumantes e garantir que não sejam marginalizados. Beneficiando assim, todas as esferas da República Federativa do Brasil, a federal com a arrecadação de impostos, a estadual com o controle sobre o narcotráfico e a municipal com a promoção de cidadania para uma maior parte da sociedade.