Enviada em: 25/03/2019

Portugal parou de prender consumidores de maconha e começou a cuidar. Holanda, o mesmo fez. Alguns estados americanos inclinam-se também à liberação da droga. Por outro lado, de encontro a esses países e estados, vê-se o Brasil, do dialogo à legalização, sobretudo por haver uma falta de consenso na sociedade que precisa ser superada e, por isso, é indispensável refletir acerca da despenalização ou não da maconha.        A princípio, é importante esclarecer que a legalização da maconha, no Brasil, pode representar uma medida positiva. Um fato que confirma esse ponto de vista é o de que a despenalização da maconha -droga mais consumida por brasileiros, segundo a ONU- tende a implicar em uma redução significativa do narcotráfico, que é um problema frequente e de difícil combate devido à extensão territorial do país e à escassez de fiscalização das fronteiras. Somado à isso, a legalização tende a facilitar o tratamento de dependentes químicos que buscam apoio médico. Sob essa perspectiva, nas palavras de Dráuzio Varella, as drogas, no Brasil, é um problema de saúde, não de polícia.        Além do mais, não há como negar que a legalização da maconha possivelmente trará efeitos e é preciso, se a descriminalização ocorrer, estar preparado para as mudanças, sejam elas boas ou não. Em prol desse ponto de vista, salienta-se a indispensabilidade de uma Lei clara, não passível de ambiguidade. Ademais, todo o planejamento deve ter por base estudos consolidados, assim como é feito com outras drogas que são legais no país, sendo o álcool e o tabaco dois exemplos.        É dever, portado, do Poder Legislativo, bem como do Ministério da Saúde, empenhar-se no planejamento e na construção de uma estrutura social solidificada para a legalização da maconha como um evento próximo. Isso deve ser feito por meio de investimentos em pesquisa e em produção de conhecimento sobre a cannabis. Tudo isso a fim de evitar decisões irrefletidas e que possam trazer implicações à saúde, à segurança ou mesmo às relações sociais.