Enviada em: 01/07/2019

Na série televisiva Breaking Bad o professor de química, Walter White, utiliza seus conhecimentos para produzir drogas e aumentar seu capital a fim de conseguir atender as necessidades de sua família e tratar um câncer recém descoberto. Não distante da ficção, é possível relacionar tal motivação como objeto influenciador da legalização da maconha. Nessa perspectiva, torna-se premente analisar os principais incentivos para tal aprovação: o estímulo financeiro e a diminuição da exacerbada população carcerária.     Em primeira análise, é lícito postular que a aprovação da livre circulação permite o aumento do capital nacional. Segundo o site Hypeness, o estado do Colorado, primeiro local do mundo a permitir o uso recreativo, além do medicinal, assim como a regulamentar a produção, arrecada cerca de 76 milhões de dólares em impostos sobre a droga, e a maioria desses são destinados a construção de novas escolas e aprimoramento do ensino público. Ademais, ainda permitiu a criação de 10 mil novas vagas de emprego. Dessa forma, é possível observar os ganhos econômicos gerados por tal atividade legal.      Faz-se mister, ainda, salientar que a descriminação trará a diminuição da população carcerária. De acordo com o Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, a população carcerária no Brasil é de 715 mil presos e aproximadamente 200 mil foram condenados por crimes ligados ao tráfico de drogas. Evidenciando o supremacitado, o deputado Jean Wyllys defende que a Maconha deve ser legalizada, e traficantes da droga, anistiados. Advindo disso deve analisar que a descriminação tem o poder de auxiliar na superlotação de presídios. Desse modo, torna-se indispensável à adoção de medidas capazes de assegurar tal benefício concomitante com a garantia de preservar o pleno âmbito social.     Infere-se, portanto, a necessidade de medidas aptas a criar um sistema seguro, legal e regularizado. Logo, urge que o Governo, por meio do maior direcionamento dos tributos a essa causa, crie, juntamente com o Poder Legislativo, leis as quais permitam o uso recreativo, impondo quantidade máxima para porte, locais adequados, fiscalizados e que contribua tributariamente para venda. Além, ainda, de impor locais adequados para utilização dos produtos a fim de não prejudicar o próximo. Dessa forma será possível monitorar as quantidades utilizadas pelos indivíduos assim como gerar lucros para o país, respeitando a integridade social.