Enviada em: 18/10/2018

Reestruturação Holística   Se, para François Mauriac, escritor francês, separar a liberdade da justiça constitui um pecado social por excelência, para a sociedade brasileira, hodierna, tal ideário não poderia ser diferente.Sob esse viés, a criminalização da maconha no Brasil afronta não meramente a liberdade dos cidadãos, mas o profundo debate de saúde pública no país.Dessa forma, observa-se que tal circunstância denota uma atmosfera de inadimplência, cerceada em desafios, seja pelo fracasso das políticas antidrogas, seja pela prevalência de preconceitos sólidos sobre a maconha.   Mormente, é possível perceber que tal panorama é corroborado por questões políticas-estruturais.Nesse sentido, as intensas campanhas de repressão às drogas, sobretudo a maconha, iniciadas por Bill Clinton, ex-presidente estadunidense, e disseminadas por Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, demonstram o fracasso do combate repressivo como forma de gestão equilibrada, na qual se alicerça sob o aumento do narcotráfico, no estandarte de facções criminosas e no crescimento da violência na faceta nacional.Assim, a descriminalização da maconha, no país, é medida que, acompanhada de ações socioeducativas, busca não somente o combate ao trafico e à violência,  mas a garantia do respeito às liberdades individuais.    Outrossim, é valido ressaltar que tais circunstâncias devem-se a persistência de valores socioculturais. De acordo com  Pierre Bourdieu, sociólogo francês, a violação dos Direitos humanos não consiste apenas no embate físico e agressivo, o desrespeito está, sobretudo, na perpetuação dos preconceitos.Sob tal percepção, é indubitável que inúmeros axiomas disseminados, outrora na America Latina, ainda hoje permeiam na sociedade brasileira, haja vista a criação de um estereótipo do usuário, como vagabundo ou delinquente, e a mitificação da maconha como precursora de drogas mais nocivas.Sendo, por isso, imprescindíveis medidas que desmitifiquem a droga e aprofundem o processo legalista de descriminalização.    Torna-se imperativo, por conseguinte, que deputados e especialistas, junto ao Ministério da Saúde, elaborem diretrizes constitucionais que pautem, por meio de debates e análises, dentro da Câmara Federal a descriminalização da droga no país, acompanhada por uma política de saúde rígida aos viciados, que permita a circulação da droga e o livre exercício de suas variadas aplicações.Ademais, é importante que cátedras universitárias, junto à professores e às famílias, promovam seminários e palestras em colégios e no ambiente midiático, rompendo com a má óptica da maconha e apontando, parcialmente, benefícios e malefícios da droga, sob a visão irrestrita da sociologia.Apenas, sob tal conciliação haver-se-á o pleno exercício da cidadania no país e a garantia efetiva das liberdades individuais.