Enviada em: 05/09/2018

É sabido que a concentração fundiária em território brasileiro remonta ao Brasil Pré-Colonial, quando as capitanias hereditárias deram gênesis ao fenômeno; desde então, as classes mais desprovidas de capital possuem pouco - ou nenhum - acesso à terra. Hodiernamente, presenciamos essa situação sob a ação potencializadora da industrialização mal planejada, a qual evidentemente é uma das principais responsáveis por gentrificar o espaço urbano, segregando parte da população das cidades.       Em primeira instância, convém ratificar  que o processo citado é produto de uma longa sucessão de políticas centradas em interesses econômicos da burguesia - responsável pela implementação tecnológica nos avanços urbanos -. Analogamente, essa conjuntura assemelha-se à maneira pela qual a geografia explica a formação das rochas sedimentares, pois, estas, originam-se por meio da lenta interposição de várias camadas de sedimentos, conferindo-as alto grau de resistência. Ou seja, é evidente que o fenômeno de anteparo social exposto não é hodierno, e tende a agravar-se defronte a inércia governamental.        Sob esse viés, é indubitável a ação segregadora da crescente especulação imobiliária nos grandes centros urbanos - onde se encontra a maioria dos serviços de infraestrutura social -, forçando, assim, a constante evasão de cidadãos de menor poder aquisitivo para as periferias, que, por sua vez, são majoritariamente antagônicas às necessidades básicas de assistência ao cidadão. Dessa forma, o caráter depreciativo dessa ocorrência  na sociedade corrobora a ruptura do Contrato Social, proposto por alguns pensadores do séc. XIX, como John Locke; pois o Estado foi incapaz de cumprir sua parte em prover as devidas condições para o indivíduo exercer sua plena cidadania em condições de igualdade.        Diante dos fatos supracitados, faz-se necessária a intervenção Estatal por meio da Comissão de Planejamento Urbano, na elaboração de projetos de reestruturação da dinâmica de habitação urbana, viabilizando a ocupação e o livre uso e acesso de seus serviços e dependências pelos cidadão de camadas mais populares da nação; bem como de atuação na frenagem da especulação imobiliária, a fim de reduzir a expulsão dos pobres de seus imóveis. Sob o intuito, principalmente, de desarticular o isolamento social em determinadas áreas, no que tange ao livre acesso à infraestrutura; desse modo, a rocha sedimentar da gentrificação brasileira começará a se desfazer e a população terá por reestabelecido o Contrato Social.