Enviada em: 13/10/2018

Durante o século XX, o Brasil passou por um desenvolvimento industrial tardio e acelerado que ocasionou em um crescimento desordenado das cidades. Hodiernamente, observa-se que a falta de estruturação das metrópoles gera uma má qualidade de vida e afeta o desenvolvimento do país. Diante dessa concepção, torna-se pontual não apenas questionar a negligência estatal perante a população periférica, mas, também, analisar as consequências da falta de planejamento urbano para o corpo social.        A priori, é imperante referenciar a obra literária de Aluísio de Azevedo ‘’O Cortiço’’, visto que denunciou as condições insalubres que a classe economicamente desfavorecida vivia. Nesse contexto, ocorreu, durante a República Oligárquica, uma reforma urbana no Rio de Janeiro, com o objetivo de gentrificar a cidade, em detrimento da expulsão da população pobre dos centros para as áreas marginalizadas. Mediante esse exposto, surgiram, nas encostas dos morros, as atuais ‘’favelas’’, locais de risco com moradias irregulares onde a atuação estatal é ausente. Dessa forma, certifica-se o desrespeito a Constituição Federal, uma vez que essa assegura o direito a segurança e saneamento básico a todos os indivíduos.        Nessa perspectiva, é válido destacar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, assegura a todos os direitos à moradia e ao bem-estar. Em contrapartida, o êxodo rural em território nacional levou a um inchaço populacional das metrópoles do país, gerando, por conseguinte, um contexto de macrocefalia urbana. Não obstante, estabelece-se que a infraestrutura precária das cidades não conseguiu suportar o contingente de migrantes, refletindo em indivíduos morando nas ruas e problemas na mobilidade urbana.            Logo, tendo em vista os aspectos supracitados, urge salientar resoluções para esse empecilho ao progresso do corpo social. Sob esse ângulo, cabe ao Poder Público investir na construção de moradias populares, ampliando o projeto ''Minha Casa, Minha Vida'', com o propósito de propiciar um lar estruturado em local seguro para os indivíduos marginalizados, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população. Ademais, é papel desse órgão, também, realizar uma ação conjunta com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto para realocar os moradores de rua das grandes metrópoles nacionais para abrigos ou moradias temporárias, a fim de respeitar a legislação. Com essas realizações, espera-se construir um modelo de cidade mais justa.