Enviada em: 12/10/2018

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, a população tornou-se predominantemente urbana a partir da década de 1970. No entanto, as cidades contemporâneas não atendem as demandas dos cidadãos devido à falta de acessibilidade dos recursos, o que leva à marginalização de parcela dos habitantes. Logo, é preciso analisar como esses fenômenos atuam no país e adotar medidas para o seu combate.        Em primeira análise, pode-se ressaltar a dificuldade de alcançar os recursos ofertados pelas cidades nacionais. Historicamente, a urbanização nos países subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil, deu-se por um processo acelerado, concentrado e culminou em centros urbanos caóticos. Nesse sentido, as metrópoles não conseguiram suportar o inchaço urbano em virtude do crescimento desordenado da população, proveniente de movimentos migratórios e da natalidade. Consequentemente, os municípios estão carentes de infraestrutura urbana de qualidade e serviços de saneamento básico, segurança e saúde adequados, o que torna difícil a vivência nesses locais e o alcance do direito como cidadãos.        Em segunda análise, é importante pontuar a marginalização da população em decorrência do mau planejamento urbano. Nesse contexto, o Estatuto da Cidade garante que todos os brasileiros devem usufruir a estrutura e os espaços públicos com igualdade de utilização. Entretanto, os habitantes de menor poder aquisitivo não têm acesso aos locais que concentram circulação de capitais e melhores serviços básicos, como a educação, em razão da especulação imobiliária, o que valoriza os recursos no entorno. Como resultado, essa parcela de indivíduos veem seus direitos desrespeitados e não se sentem parte da sociedade, o que provoca a exclusão social e faz com que eles lidem com recursos precários de moradia, transporte, lazer e infraestrutura urbana.        Com base nos fatos apresentados, infere-se que medidas devem ser aplicadas para a garantia do direito à cidade para todos no Brasil. Portanto, o Ministério das Cidades deve, por meio dos impostos pagos pelos cidadãos, transferir os investimentos para adequar a infraestrutura urbana com o intuito de promover a integração da sociedade nos municípios nacionais e atender as demandas dos habitantes. Ademais, as Organizações Não Governamentais (ONG’s) devem enviar denúncias e petições do descaso governamental ao Ministério Público a fim de reivindicar os direitos concedidos à população e fazer com que os indivíduos, principalmente aqueles marginalizados pelo mau planejamento urbano, possam usufruir os espaços e serviços ofertados pelos centros urbanos. Assim, essas medidas irão amenizar esse problema.