Enviada em: 08/04/2019

Para John Locke, é dever do Estado garantir a propriedade e a liberdade a todos. No contexto atual, esse princípio é deturpado quando se fala sobre a vida urbana, em que se observa a precariedade das cidades em legitimar uma infraestrutura digna à sociedade. Essa conjuntura ocorre graças à péssima estrutura urbana, a qual é baseada no acesso desigual às redes públicas. Dentre os fatos que agravam esse processo, estão a má gestão governamental, aliada à lógica mercadológica do setor imobiliário, os quais dificultam a acessibilidade homogênea de toda população à cidade.        Primeiramente, é necessário associar a péssima administração do Governo à precária rede urbana. Esse cenário advém da ausência de um projeto que regule o crescimento das cidades perante a urbanização, que por sua vez, favoreceu o processo periférico urbano, e consequentemente, a marginalização das camadas pobres da população. Tal fato, relaciona-se com o retratado por Aluísio de Azevedo, em “O cortiço”, em cujo pode-se percebe as adversidades e a carência de uma vida digna nesses setores, já que o Estado não outorga os direitos e serviços básicos de uma parcela da sociedade.       Ademais, frente ao processo de marginalização social, é cabível ressaltar a lógica mercadológica do setor imobiliário como incitante dessa conjuntura. Indiscutivelmente, isso ocorre devido aos altos custos para posse de uma moradia, pois é fato que as condições financeira de quantidade significativa dos indivíduos impele o acesso a compra desse imóveis. Sendo assim, intensifica-se o fenômeno da periferia urbana, e legitima-se a teoria elaborada por Karl Marx, o qual afirma que o capitalismo prioriza o lucro em detrimento das coisas, pois é notável que a preferência do capital contraria o atendimento das necessidades sociais.      Em suma, evidencia-se que o acesso desigual à cidade desenvolve-se em função da precária rede pública, a qual é baseada na falha administrativa, em conjunto com a lógica capitalista. Desse modo, é fundamental que o Governo Federal, em comunhão com o Ministério do Planejamento, criem políticas de infraestrutura pública, por meio da destinação de verbas para melhoria da qualidade urbanística. Tais medidas irão abranger também a fiscalização e regulação do mercado imobiliário, assim, com finalidade de democratizar o espaço urbano e ratificar a equidade na cidade. Desse forma, espera-se que através dessas diretrizes, o princípio elaborado por Locke efetive-se e garanta uma sociedade equitativa.