Enviada em: 31/07/2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos os indivíduos tem o direito à educação e ao bem-estar social, em que as universidades é um local para todos os gêneros. Nesse sentido, percebe-se que essa realidade não faz parte da vida das mulheres, uma vez que, constantemente, são vítimas de abusos e agressões devido ao contexto histórico-cultural do Brasil e à negligência governamental.      Em primeira análise,  o Brasil foi formado em uma cultura patriarcal, proveniente dos colonizadores portugueses, em que as mulheres são menosprezadas desde o início do século XIV. Apenas em 1934, através da Constituição outorgada por Getúlio Vargas, as mulheres tiveram direito ao voto, isso mostra o quanto os homens inferiorizam esse gênero, tratando-as como pessoas que só servem para atividades domésticas, maternais e sexuais. Por conseguinte, forma-se uma espécie de ''apartheid'' educacional dentro dos centro universitários, por meio do machismo e da patriarcalidade, segregando, excluindo e impossibilitando a qualificação profissional das mulheres.       Em segunda análise, segundo o filósofo John Locke, o '' contrato social '' é o dever do Estado de garantir o direito dos cidadãos, todavia o Poder Executivo não efetiva esse direito. Isso ocorre porque as universidades não apresentam segurança e fiscalização suficiente, dado que o número de profissionais que fiscalizam e prestam apoio ao gênero feminino é praticamente nulo em relação ao número de universitários, o que facilita as praticas agressivas e abusivas, já que, dificilmente, os agressores são descobertos e punidos. Em decorrência disso, gradativamente, as mulheres sofrem danos físicos, morais e psicológicos, concebendo uma sociedade em que os direitos constitucionais estão apenas no papel.       Logo, torna-se evidente que medidas são necessárias para combater a problemática em questão. Em decorrência disso, cabe ao MEC, em conjunto com a mídia, lutar contra os conceitos machistas e patriarcais presentes na sociedade, por meio de palestras e debates educativos nas escolas, faculdades e programas de TV, com o intuito de assegurar a formação de indivíduos com valores éticos e morais igualitários, desestruturando as raízes culturais existentes desde o Brasil Colonial. Ademais, é função do Ministério Público Federal garantir a segurança dos cidadãos dentro das universidades, através da formação de mais profissionais que possam prestar apoio e fiscalizar a conduta dos estudantes, coagindo e punindo os agressores. Dessa forma, será possível efetuar os direitos já garantidos pela Constituição Federal de 1988.