Enviada em: 02/08/2018

(Des)igualdade de gênero nas universidades brasileiras: o desrespeito a mandamento constitucional       A Constituição Federal de 1988 garantiu a igualdade de gênero entre homens e mulheres. No entanto, quase trinta anos após a promulgação da Carta Magna, a violência de gênero constitui um problema atual nas universidades brasileiras. Essa questão tem suas raízes, sobretudo, na misoginia de parte da sociedade e na falta de empenho da burocracia para enfrentar o problema.        Primeiramente, cabe referir o machismo da sociedade brasileira. Prova disso foi a constatação, de pesquisa do IPEA, de que, para 25% dos brasileiros, mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. Esse pensamento, embora não majoritário, perpetua-se em virtude do que Émile Durkheim, sociólogo francês, definiu como teoria do fato social: o comportamento dos indivíduos é condicionado pelo ambiente em que eles vivem. Esse mecanismo reforça a violência de gênero, pois, se em determinado meio acadêmico práticas machistas são aceitas com naturalidade, por exemplo, há uma tendência de que indivíduos que passem a frequentar esses grupos também reproduzam comportamento similar.        Ademais, a burocracia - acadêmica e estatal - ao invés de combater a violência de gênero, muitas vezes, opta por ignorar a existência do problema. Exemplo disso foi trazido por recente reportagem da revista Veja ao informar que muitas vítimas de estupro foram desencorajadas pelas próprias universidades a denunciar os agressores. Esse comportamento vai de encontro às teorias de Thomas Hobbes, pensador inglês do século XVII, para quem o Estado deve deter o monopólio da força justamente para garantir que a lei seja respeitada por todos.        Portanto, para enfrentar o problema da violência de gênero nas universidades brasileiras, é imprescindível que o Ministério da Educação exija que todas as instituições de ensino superior do país ofereçam aos alunos ingressantes palestras que não só abordem a temática da violência de gênero, como, especialmente, informem as vítimas sobre a melhor maneira de denunciar esses abusos. Paralelo a isso, de forma a encorajar as denúncias, as Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher, em parceria com as faculdades, devem criar canais – virtuais para as instituições de menor porte, e físicos para as maiores – que atendam as vítimas no mais absoluto sigilo e garantam que os fatos sejam devidamente investigados. Por meio dessas ações, contribuir-se-á para que o mandamento constitucional, finalmente, atinja plena efetividade prática.