Enviada em: 27/03/2019

Na série norte-americana Thirteen Reasons Why, a protagonista, Hanna, é abusada sexualmente em uma festa estudantil. Ao tentar notificar a escola do ocorrido, foi desestimulada a informar à polícia, uma vez que não queriam ligar a instituição a esse tipo de crime. Sob esse ângulo, fora da ficção, a violência relacionada ao gênero das vítimas nas universidades brasileiras é uma realidade latente, que explicita uma estrutura social machista, homofóbica e transfóbica. Nesse contexto, a problemática deverá ser resolvida para que uma sociedade integrada seja alcançada.         Em primeiro estudo, torna-se relevante uma análise dos aspectos sociais. Durkheim conceituou o termo "fato social'' como maneiras de agir e pensar que exercem coercitividade sobre o indivíduo, transformando-o em uma célula indiferente na comunidade. Nesse viés, o machismo e a homofobia foram impostos a essa realidade e naturalizaram-se no pensamento comum do brasileiro. Logo, depreende-se que inclusive em ambientes de ensino existam casos de violência relacionados ao gênero. Nas universidades, tais manifestações, em maior parcela das vezes, estão relacionadas à hierarquização dos envolvidos, por exemplo quando um professor coage uma aluna em razão de sua posição. Desse modo, as vítimas sentem-se intimidadas no momento da denúncia.        Outrossim, cabe enfatizar nesse cenário que situações constrangedoras ferem gravemente os princípios da Constituição de 1988. haja vista o desrespeito à dignidade das vítimas. Uma prática comum nas universidades é a realização de trotes, que consistem em atividades para apresentar o funcionamento do campus para os calouros. Entretanto, progressivamente, foram notificados casos de brincadeiras abusivas por parte de veteranos. Em 2017, foram notificados dez casos de estupro durante a ocorrência dessas ações, como também, submissão vexatória contra homossexuais. Contudo, apesar da USP ter criado regras mais rígidas no decorrer dos anos, a prática ainda é muito comum em outros Estados e há rejeição contra alunos que se recusam a participar. De certo, deverão ser criadas leis que sejam aplicadas indistintamente para todos os órgãos de ensino no país.       Entende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas. Destarte, o Ministério Público deverá pressionar o Poder Legislativo para a criação de leis mais severas e que possam ser aplicadas a todas as instituições de ensino superior financiadas pelo Governo. Para tanto, deverão considerar inafiançáveis a conduta de professores que manifestem qualquer tipo de comportamento machista, e que estes sejam afastados de seus cargos e indenizem as vítimas. Assim como, com o fito de garantir a coletividade do corpo social e o respeito a diversidade de gênero, o MEC deverá coibir a prática de trotes em órgãos estaduais e federais, atenuando os casos de abuso.