Enviada em: 12/03/2017

Historicamente, conter atitudes baseadas no uso excessivo da força contra crianças se mostra uma ação delicada na sociedade brasileira. A figura do patriarca, amparada pela passividade dos agredidos, infelizmente, exerce considerável influência nesse contexto de configurações preocupan-tes. Tais características são capazes de transmutar o cunho pedagógico da educação, ao  exercício de ações de caráter físico e agressivo.       Conforme dados da Secretaria de Direitos Humanos, 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes, no Brasil, acontece em residências. Diante disso, se pode analisar que, indiferente do sexo do agressor, a motivação, muitas vezes, parte de lembranças da infância em que já foram também vítimas de violência doméstica e, por isso, têm como inerente à criação, a necessidade de imposição física como método fundamental para cuidar da formação moral de seus filhos.      Contudo, algumas medidas têm sido tomadas a fim de solucionar o problema. A Lei da palmada, aprovada em 2014, com o objetivo de conter abusos e sequelas psicológicas à formação das vítimas, traz entre suas diretrizes, a punição sob forma de medidas tanto socioeducativas, como trabalhos e cursos que cuidem da  questão psicológica dos agressores, quanto, em casos mais graves, a perda da guarda do jovem envolvido.      Embora contestada por aqueles que defendem a não intervenção do estado nas relações familiares, a lei tem motivado os conselhos tutelares, embebidos de suas novas diretrizes, a agir em maior número de ocorrências e denúncias, mesmo em casos que outrora eram desmotivados devido as carências de especificação da antiga legislação.       Nota-se, portanto, que os Órgãos já encontram-se munidos para intervir e agora a mudança cabe a ação cidadã em parceria com a mídia e escolas. Visto que parte considerável dos agressores estão apenas a reproduzir comportamentos herdados, propagandas e palestras escolares, teriam a capacidade de solapar a necessidade dessas ações, bem como encorajar a denúncia de mais casos por parte de diferentes setores sociais.