Enviada em: 16/03/2017

A violência infantil é uma realidade presente na sociedade brasileira. Segundo dados da Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o ambiente familiar é onde há maior índice de violência, mas este deveria atuar como o ambiente de proteção. Assim, a violência é um fenômeno que se estabelece por fatores como: falta de condições sociais e de estrutura familiar. Acontecem as mais variadas formas de violência contra crianças e adolescentes. Tendo-se com formas de violência mais presentes: a negligência, ou seja, a omissão de cuidados básicos e o abandono pela condição social do responsável; a agressão física; a violência psicológica; o amedrontamento; a humilhação; a violência sexual e o abuso de origem familiar. De acordo com os dados da Unicef, 80% das agressões físicas contra menores são causadas por parentes próximos, ou seja, a família que deveria combater esses atos, se omitem e ainda esconde das autoridades. A Constituição Federal determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, todos os direitos que lhe propicie proteção e qualidade de vida. Tal determinação é impossível de ser assegurada, diante da realidade de pobreza da maioria das famílias brasileiras e da falta de políticas públicas que venham a proteger as vítimas da violência infantil. Portanto, para garantir os direitos da criança e do adolescente é necessário que o Estado invista em escolas em tempo integral e educação de qualidade e, assim, o menor fica num ambiente protegido e afastado do contato com a família que evitaria maiores agressões e viabilizaria oportunidades, perspectivas, proteção para as mesmas. Também, a Escola deve ficar mais atenta e fazer um acompanhamento psicológico do aluno a fim de descobrir sobre o ambiente familiar do estudante e conseguir protegê-lo dos seus agressores.