Enviada em: 09/03/2017

A violência infantil não é um problema atual, no Oriente Antigo, o Código de Hamurábi, previa o corte da língua do filho adotivo que ousasse dizer aos pais adotivos que eles não eram seus pais, assim como a extração dos olhos do filho adotivo que aspirasse voltar à casa dos pais biológicos, afastando-se dos pais adotantes.Na Idade Média, a educação das crianças ficava nas mãos dos religiosos com a utilização de castigos, punição física, espancamento com chicote, ferros e paus, ou seja não existiam direitos que representassem ou defendiam as crianças, como nos dias atuais. A violência infantil existe no Brasil e em 2015, segundo dados do Disque 100, foram registrados 17.588 denuncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Foram 22.851 vitimas, 70% delas, são meninas, ainda a UNICEF pediu intolerância zero á violência contra crianças e adolescentes.  Contudo, o problema está longe de ser solucionado, pois a fiscalização não é eficiente, as crianças, adolescentes ou até mesmo quem "presencia" o tipo de violência tem medo de denunciar e isso atrapalha muito, quando se trata de dar um fim a este problema. Os direitos não estão sendo devidamente cobrados pela SDH, pela UNICEF, os conselheiros tutelares, não aplicam a legislação da proteção, como deveria ser aplicada, nas ruas, nas escolas, como é prevista no Brasil pela ECA.  Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse e a sociedade brasileira tem uma grande tarefa diante de si: promover e consolidar uma cultura de equidade e de respeito aos direitos de todas as crianças para que elas possam crescer livres de violência, seja ela qual for, como determina a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente, torna-se necessário a integração de políticas e ações de saúde, ações educativas, ações essas que reúnam toda a família e toda a comunidade, em prol da criança, com efetiva aplicação da legislação da proteção á criança prevista no Brasil pela ECA. Como diz, Jean-Paul Sartre: A violência é sempre uma derrota.