Enviada em: 09/03/2017

Segundo dados da Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef), são registrados no Brasil, por hora, cerca de cinco casos de agressão a menores. Desse modo, para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, é preciso perceber que a violência infantil também está relacionada a questões culturais e à desinformação.        De acordo com o filósofo americano Noam Chomsky, são as pessoas os agentes morais, e não o Estado. Assim, os membros de uma comunidade também devem denunciar ou interferir em situações que transgridam o direito do outro. No entanto, percebe-se que é um grande dilema envolver-se em conflito familiar alheio, mesmo quando há sinais de violência.      Somado a isso está o desconhecimento de documentos como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Tal como aos adultos, esse Estatuto também deve ser apresentado aos pequenos, pois, é importante que o jovem saiba seus direitos e também conheça seus deveres como cidadão e indivíduo. Por isso, as escolas, até mesmo as creches, devem trabalhar esse documento adaptando seu acesso de acordo com a faixa etária escolhida.       Depreende-se, assim, que garantir os direitos dos mais novos requer mais que uma legislação sobre o tema. É preciso que a sociedade, em geral, condene qualquer ação que fira algum dos artigos desses registros. Além disso, cabe tanto ao Governo como ao terceiro setor a tarefa de informar a população sobre o assunto, como também a de auxiliar as instituições de ensino na transmissão desses conteúdos.