Enviada em: 18/03/2017

A violência infantil é um crime recorrente e se manifesta de várias formas no âmbito social. Todavia, o ECA (estatuto da criança e do adolescente), afirma no artigo quarto que é um dever da família, da sociedade e do poder público assegurar a integridade e os direitos infantis. Entretanto, na prática as agressões contra crianças ainda são frequentes. Diante disso, é necessário que haja mudanças nesse cenário para uma diminuição significativa desses maus-tratos.  Indubitavelmente, as violações dos direitos infantis não são somente as de agressões físicas e psicológicas, mas também o abandono do menor, a exploração de trabalho e a negação à educação. No entanto, a fase da infância e adolescência são períodos da formação de um indivíduo e o afeto da família juntamente com o frequência escolar são cruciais para o seu desenvolvimento saudável. Deste modo, os atos violentos infantis e a ausência familiar podem causar sequelas psicológicas irreversíveis.  Além disso, uma das principais causas do agravamentos desses problemas são, a falta de informação e a negligência. Sobretudo, a melhor forma de coibir a agressão e garantir esses direitos é denunciando, porém, muitas vezes, a vítima não sabe como agir e a quem recorrer diante dessa situação, ou até mesmo as pessoas que presenciam tais atos criminosos não denuncia e acabam sendo coniventes com esse tipo de violência, que acaba se perpetuando. Por conseguinte, é necessário a existência de suportes sociais que atendem essas vítimas.  A partir do que foi supracitado, existem diversos direitos infantis que são violados diariamente. Segundo o filosofo Jean Paul Sartre "A violência ,seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota", diante disso, as formas de diminuir esses atos poderiam ser por meio da destinação de profissionais da área da saúde e educação nas escolas, acompanhando as crianças e adolescentes por meio de dialogo, e promovendo também palestras no âmbito educacional que as orientasse em como agir diante de situações agressivas. Outra alternativa, seria a parceria do ECA com empresas publica-privadas que promovessem a publicidade alertando e conscientizando as pessoas ,nos meios de comunicação, sobre a importância de assegurar os seus direitos básicos e os riscos que a violência pode causar, interferindo no desenvolvimento infantil saudável. Desta forma, amenizando os casos de violação das leis que visam diminuir as agressões físicas e psicológicas.