Enviada em: 20/03/2017

Não raro, discute-se a importância de combater a violência infantil no Brasil, pois agressões físicas e psicológicas aos menores de idade são frequentes no país. Nesse sentido, há uma carga histórica sobre a concepção de infância que ainda permeia a sociedade e predispões esse tipo de agressão; além de o fato desses crimes, muitas vezes, não chegarem a ser denunciados, dificultando o combate a eles.  Desse modo, é imprescindível medidas que visem a garantia,de fato, dos direitos constitucionais da criança e do adolescente.     A noção de infância atual vem evoluindo e se desenvolvendo historicamente. Na idade média, a infância era curta e não existia adolescência, pois a partir de certa idade a criança era considerada adulta e,  dessa forma passavam a ser tratados como estes; por isso meninas casavam cedo e o sexo oposto cumpria "obrigações de homem" por intermédio do trabalho. Além disso, na Revolução industrial, as crianças eram subjugadas e trabalhavam nas industrias muitas horas por dia, constituindo cerca de 50% dos trabalhadores fabris, pois não havia leis que as protegessem. Atualmente, o trabalho infantil, apesar de ilegal, ainda é presente na sociedade brasileira, e ocorre por meio da subjugação desta mão de obra. Além disso, a exploração sexual também é frequente, muitas vezes por aliciamento, em que o infantojuvenil recebe algo em troca, como dinheiro ou presentes.       Outro fato preocupante foi revelado por pesquisas da secretaria dos Direitos Humanos, nas quais revelam que a maioria das agressões acontecem dentro do próprio lar dos menores. Assim, normas como a "lei da palmada" almejam fortificar a proteção das crianças e adolescentes contra agressões físicas, que resultem em sofrimento físico e lesão corporal. Porém, há dificuldade no cumprimento dessas leis à medida que as denúncias deixam de ocorrer, pois mais da metade dos casos ocorrem nas esfera familiar, e aqueles não pertencentes a esse âmbito escolhem se omitir da responsabilidade, seja por medo ou desconhecimento sobre os direitos dos menores. Casos como o de Isabella Nardoni e do menino Bernado chocaram a sociedade brasileira, e demonstram que a violência contra crianças podem chegar a extremos cruéis, como nestes casos, com perda da vidas dos pequenos.         Destarte, é essencial garantir o conhecimento, ás crianças e adultos, de seus direitos e deveres. Para isso, cartilhas educacionais, direcionadas aos menores de idade juntamente, com o debate nas escolas, são importantes para garantir á eles o conhecimento sobre a violência, para que assim possam reconhecer se em algum momento passam por algum tipo de agressão. Além disso, capacitar profissionais da educação, saúde e assistência social, para identificar e lidar com essas questões; e conscientizar, por meio da mídia, a sociedade e responsabilidade e poder de denuncia que possuem.