Enviada em: 08/03/2017

"A violência seja qual for a maneira como se manifesta é sempre uma derrota"- dizia Sartre. Derrota essa observada constantemente nos noticiários brasileiros, que relatam inúmeros casos de violência infantil. Apesar de existir leis e campanhas para incentivar denúncia de tais atos, ainda é fato que as crianças e adolescentes tem seus direitos infringidos. Seja por meio de agressões ou até mesmo pelo trabalho infantil.  Nesse contexto, sabe-se que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como objetivo proteger e regulamentar seus direitos. Entretanto, os dados da sociedade internacional de prevenção ao abuso e negligência na infância estimam que a violência doméstica atinja 18 mil crianças por dia no Brasil. É importante ressaltar que nem todos os casos são denunciados pois, nem sempre as vítimas procuram ajuda e alguns atos como, beliscões, chantagens, xingamentos e ameaças muitas vezes não são considerados atitudes violentas . Além disso, o trabalho infantil é considerado porta de entrada para as demais violações dos direitos dessa parcela da sociedade, em decorrência das consequências por ele acarretadas. A título de exemplo, a falta de acesso a educação, a privação do lazer, e a saúde debilitada. Apesar de a constituição brasileira ser bem clara em relação a isso, é comum ver grande parte das crianças trabalhando em lavouras de cana, carvoarias, e até mesmo como estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais.  Vale lembrar ainda que a violência sexual tem apresentado números alarmantes, como abuso, aliciamento e pornografia envolvendo crianças. Segundo um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais da metade dos casos de estupro de crianças e adolescentes tem como autor pais, padrastos ou conhecidos da vítima.  Em suma, conclui-se que apesar de órgãos e instituições tentarem garantir os direitos das crianças e adolescentes, há ainda muito o que ser feito. Portanto, cabe ao governo federal enfatizar através de políticas públicas, a prevenção e o atendimento de casos de ameaça ou violação de direitos, principalmente abusos domésticos e sexuais, promover infraestrutura e capacitar os conselheiros tutelares, assistentes sociais e educadores para lidar com crianças e adolescentes que sofreram qualquer tipo de agressão anteriormente, além de as escolas públicas promoverem palestras e reuniões que busquem conscientizar a população brasileira acerca do trabalho infantil. Só assim as crianças e adolescentes poderão ter seus benefícios garantidos.