Enviada em: 08/03/2017

No período do século XXI, em virtude da globalização, ascende-se o movimento em defesa dos direitos das crianças. Desse modo, surge a questão da violência infantil, que deve ser analisada sobre duas óticas imprescritíveis para que se observe como garantir os direitos dos menores na sociedade brasileira.   É indubitável que o pensamento machista esteja entre as causas dessa questão. Pode-se pontuar, inicialmente, a concepção de Durkheim, a qual evidencia que o fato social é uma maneira de agir e pensar dotada de exterioridade, coercitivismo e generalização. Seguindo essa ótica, uma vez que uma criança presencia pelo seu núcleo familiar a prática do ensino da disciplina comportamental, através do machismo, que por sua vez utiliza a imposição da força física no intuito de educar, tende a adotar esse modo de agir também por vivência em grupo. Dessa maneira, o fortalecimento dessa atitude, transmitido de geração à geração, funciona como forte base dessa problemática, impulsionando o machismo, bem como a violência infantil que, por conseguinte, atua como um dispositivo de impugnação dos direitos dos menores.   Outrossim, destaca-se a insuficiência constitucional como impedidora da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja estabelecido na sociedade. Seguindo essa vertente, é fundamental compreender que o Brasil possui órgãos, assim como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e estatutos, bem como o ECA. Mesmo assim, deve se observar que essa harmonia não é alcançada na sociedade, logo que esses mecanismos apesar de apresentarem grandes conquistas acabam manifestando deficiências que prejudicam a rigorosidade em sua prática.   Entende-se, portanto, que a garantia dos direitos dos menores é negligenciada pela arcaica mentalidade social. A fim de atenuar essa realidade, o Ministério da Justiça pode realizar, por meio de seus órgãos competentes, a ampliação das fiscalizações nas instituições responsáveis por assegurar os direitos dessa parcela da população. Assim, será possível almejar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Para endossar esse objetivo, os Conselhos Tutelares podem auxiliar, com a disponibilização de cursos de capacitação para seus funcionários, visando incentivar à prática de austeridade na atuação desses profissionais. Nesse sentido, a médio prazo será possível estabelecer uma sociedade com pleno gozo dos direitos constitucionais no país.