Enviada em: 12/03/2017

Responsabilidade Social     “O ornamento da vida está na forma que um país trata suas crianças”. A bela máxima do sociólogo Gilberto Freyre descreve bem a importância de cuidar das questões referentes à infância e à adolescência, principalmente, no que diz respeito à violência infantil, cada vez mais crescente no cenário nacional. Essa propagação das barbáries atenta contra a dignidade das crianças e dos adolescentes e aponta para a necessidade de se proteger os mesmos. Dessa forma, convém analisar as vertentes que englobam essa problemática a fim de elaborar intervenções que possam solucioná-la.    Em primeiro lugar, é fundamental pontuar que a violência infantil exerce papel preponderante na violação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê a proteção contra quaisquer formas de negligência, abandono, crueldade ou exploração, assegurando o direito das crianças e adolescentes de serem criados em ambientes que permitam o desenvolvimento de suas potencialidades. Sem embargo, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos, cerca de 70% dos casos de violência infantil ocorrem nas residências das vítimas ou dos agressores, sendo, na maioria das vezes, praticados por progenitores ou parentes próximos. Esse fato aliado ao medo de romper laços afetivos familiares determina o silêncio das vítimas e a omissão de alguns responsáveis, desencorajando a prestação de queixas.     Tal escassez de denúncias em casos de abusos sexuais, embates físicos e agressões verbais contra crianças e adolescentes é veementemente prejudicial, a medida que dificulta a identificação e corrobora a disseminação dessas práticas. Com isso, diversas consequências são geradas, uma vez que a violência infantil é nociva ao pleno crescimento e desenvolvimento físico, psíquico e cognitivo desses indivíduos que são tão vulneráveis e, muitas vezes, incapazes de se defender. Esse desequilíbrio de forças entre agressores e vítimas acaba por revelar a urgência de se combater essas brutalidades.     Destarte, diretrizes que formulem mudanças são imprescindíveis para a solução desse impasse. Assim, cabe ao Estado e aos Conselhos Tutelares municipais zelar pela dignidade dos indivíduos pertencentes à faixa etária inferior a 18 anos, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano ou violento. Concomitantemente, a mídia deve assumir sua função de agente social e promover campanhas de amplo alcance que visem alertar a população acerca da importância de denunciar os maus-tratos contra menores de idade. Assim, a segurança e a harmonia serão garantidas com eficácia.