Enviada em: 06/04/2017

O livro "Capitães de Areia" de Jorge Amado, narra a história de crianças e adolescentes que moravam na rua e constantemente sofriam agressões e coerção social. Fora deste contexto literário, no Brasil, a violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes, seja a mais cruel ou sútil, é praticada principalmente no lar ou por meio do trabalho infantil, tornando necessária a discussão de medidas que resolvam definitivamente a questão.             Desde os primórdios, percebe-se que o caráter arbitrário dos pais é tido como resposta a desobediência e rebeldia dos filhos. Uma lei Hebraica de 1250 a.c, dizia que: "caso os filhos não dessem ouvidos aos pais, caberia a estes puni-los com a morte ou apedrejamento". Atualmente, as posições de alguns pais não mudaram, visto que a violência continua sendo aplicada no âmbito familiar, principalmente pelos meios físicos, sexuais e psicológicos, logo que 60% dos casos de abuso sexual não fazem uso da violência física. Além disso, o trabalho infantil como necessidade ou escravização, faz com que muitas crianças e adolescentes não sejam alfabetizados, se tornando altamente vulneráveis a supremacia do empregador.             Entretanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Devido a violência familiar, muitas crianças e adolescentes vão viver nas ruas, aderindo ao tráfico de drogas como sobrevivência, o que impede seu inserimento nas escolas e, consequentemente, um futuro melhor. Aliás, o emprego ilegal concedido a menores de 18 anos, aumenta a violência devido a imposição dos donos em relação às crianças, causando traumas psicológicos e danos físicos irreparáveis.                   Torna-se evidente, portanto, que os parâmetros da conjuntura atual precisam ser revertidos. Em parceria com ONGs, o Mistério do Trabalho deve incentivar a contratação de profissionais para fiscalização nas empresas, visando combater o trabalho infantil e, se confirmado, encaminhar os proprietários à Polícia Civil para que possam ser devidamente julgados e punidos pelos seus crimes. Além disso, o conselho tutelar, acatando as leis do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve conduzir-los  a casas acolhimento onde receberão comida, educação e tratamentos contra eventuais vícios, proporcionando que eles tenham um futuro de qualidade e proteção. De acordo com Immanuel Kant: "O ser humano é aquilo que a educação faz dele". Assim sendo, o MEC instituirá palestras ministradas por psicólogos alertando, orientando e discutindo com os pais para que aprendam que a criança e o adolescente também são cidadãos e que eles têm direito de expressar suas opiniões, sejam as mais contrárias possíveis, declarando que a função da família é orientar e não impor. Dessa forma, pode-se fazer com que cenários como este, não se tornem páginas da literatura brasileira.