Enviada em: 01/04/2017

Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?  O desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes é um problema muito presente dentro da sociedade brasileira. Isso deve ser enfrentado, uma vez que, diariamente, crianças e adolescentes são vitimas deste impasse. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: o desrespeito às leis que os protegem e a falta de orientação dos pais no momento de educação de seus filhos.  Conforme previsto pela Constituição Brasileira, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ás crianças e aos adolescentes, com absoluta prioridade, o direito á vida, á educação, á alimentação, á dignidade, ao respeito e entre outros. Além de coloca-los a salvo de todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. No entanto, o que se observa em diversas localidades dentro do país, é o enorme desrespeito a essas previsões legais. Segundo o Disque 100, a cada dia, em média, 129 casos de violência física, sexual e psicológica são reportados nessa central de registro de denúncias.  A grande maioria desses casos de violência contra crianças e adolescentes ocorre em suas residências, tendo como os principais acusados: seus pais e mães. Em 2013, 53 % do total de denúncias feitas, foram contra eles. Esse cenário nos mostra uma falta enorme de preparo dos próprios pais e mães, no momento de educar seus filhos, que por falta de orientações acabam usando a força física dentro do processo educacional de seus filhos.  Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Estado deve assegurar ás crianças e aos adolescentes o cumprimento de todos os seus direitos resguardados por lei, para isso, ele deve usar de seus Poderes Legislativos para impor leis mais rígidas e penas mais severas para todos aqueles que as desacatarem. Como disse Immanuel Kant: “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”, visto isto, dever ser dada ênfase no investimento em educação familiar, com a criação de campanhas, dentro municípios brasileiros, que visem o combate à violência contra as crianças e os adolescentes. Somem-se a isso realizações de palestras em locais públicos exigindo-se a participação de pais e mães, com o intuito de orienta-los da melhor maneira sobre como deve ser construído, de forma correta, um processo educacional dentro de uma família. E sempre objetivando,a crianção de um ambiente favorável ao nascimento de cidadãos comprometidos em garantir o bem-estar da sociedade como uma todo.