Enviada em: 01/04/2017

Problemas psicológicos. Baixo rendimento educacional. São essas as principais consequências da violação dos direitos infantis. Os EUA e o Canadá são nações reconhecidas internacionalmente pelas políticas educacionais que garantem a integridade física e psicológica das crianças e adolescentes através de leis. Entretanto, segundo a UNICEF, o Brasil vivencia enormes casos de violência infantil. Nesse sentido, convém compreendermos os fatos históricos que contribuíram para o aumento desse problema no país.      Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as crianças têm direito à educação, lazer e sobretudo a segurança. Porém, durante grande parte da história brasileira, desde o período colonial até o início dos governos democráticos e de direito, a nação brasileira não desenvolveu uma estrutura de bem-estar social, voltada principalmente para as crianças e que atendesse as necessidades da população, pois ela estava ligada principalmente à elite agrária, detentora da influência política, durante a República das Oligarquias. Desde o final do século XX, principalmente após o Regime Militar, o Brasil foi e continua governado por sistemas democráticos e de direito que visam o bem-estar social através de leis e ações públicas. Infelizmente, essas práticas são pouco eficientes, pois no Brasil ainda há indícios de trabalho infantil no país.       Sob esse aspecto é necessário analisarmos os argumentos de um sociólogo sobre o assunto. Émile Durkheim foi um dos maiores sociólogos do século XX, fundador do conceito de patologia social. Segundo o crítico, o conceito significa ausência de regras, valores ou políticas públicas que contribuem para o surgimento de problemas sociais. Transpondo a visão dele para a sociedade, podemos considerar que a violência infantil é de fato uma patologia social. O pensador cita em seu livro As Regras do Método Sociológico que são necessárias ações para solucionar esses problemas. Nessa direção, faz-se necessária engajarmos esforços para instituir uma solução real.       O poder legislativo deve criar leis mais severas contra os indivíduos que violam os direitos do ECA através de consultas públicas. As prefeituras podem construir escolas em tempo integral e de qualidade voltada principalmente para as crianças carentes por meio de verbas destinadas pelos governos estaduais. Poderiam, as ONGS, apresentar palestras gratuitas a população apresentando a sociedade a situação dos jovens e crianças marginalizados por intermédio de apresentações de especialistas. A mídia deveria divulgar campanhas a toda população informando sobre a situação das crianças vítimas de violência por meio de estatísticas.