Enviada em: 09/05/2017

Jonh Locke,filósofo inglês,define o ser humano enquanto "tábula rasa"sendo seu caráter majoritariamente ligado a sua formação individual.Desse modo,é imprescindível a proteção dos direitos civis do indivíduo durante seu estágio mais primordial de desenvolvimento:a infância.Contudo,no Brasil,esse princípio enfrenta entraves de âmbitos educacional e socioeconômico.    Primeiramente,deve-se pontuar o papel fundamental da educação familiar para o crescimento infantojuvenil pleno.Entretanto,nem toda família possui estrutura adequada a dar essa assistência,como quando essas estão ligadas a alcoolismo, dependência química ou mesmo não possui o diálogo necessário.O resultado,por vezes,é uma criação medida pela coerção física,moral e abuso ,sendo 70% dos casos de violência infantil cometidos dentro das residências,segundo dados da SDH(secretaria nacional dos direitos humanos),fazendo se necessárias medidas para mudar esse paradigma social.     Além disso,é preciso ressaltar a discussão em torno da menoridade penal.Kant,pensador alemão,define que a maioridade de um indivíduo deve ser medida pela sua formação educacional.Nesse sentido,quando um adolescente comete um crime,julga-se a ação;todavia,não é levada em conta que,quase sempre,são jovens marginalizados os quais não tiveram acesso a direitos básicos,tais quais abrigos eficientes,amparo familiar ou educação pública de qualidade.Dessa forma ,o momento em que esse mesmo jovem aperta o gatilho incidente a uma tragédia,é,anteriormente,produto final de todo um processo de negligência estatal e falta de políticas assistencialistas.         A nação,portanto,tem um quadro conjuntural que precisa ser revertido.Logo, é essencial a ação da SDH, junto a auditorias estaduais,com um acréscimo na fiscalização e averiguação de denúncias de maus tratos,a fim de melhor proteger as vítimas,retirando as do ambiente de abuso e punindo os agressores.Também  é necessária a atuação do Ministério da Educação,junto a ONGs ligadas aos direitos das crianças e adolescentes,por meio da criação de casas e abrigos destinados a assistir jovens marginalizados,no intuito de que,com educação e acolhimento,diminua-se o número de menores infratores,humanizando a discussão sobre a menoridade.Assim,talvez ,por meio dessas medidas,encontre-se um maior zelo e combate frene à violência infantil.