Enviada em: 14/06/2017

Jean-Paul Sartre, em meados do século XX, afirmou que "A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota." No Brasil, discussões sobre a violência e suas variadas formas apontam para um problema latente: a persistência da prática da violência infantil e as consequências trazidas para aqueles que sofrem desse abuso.   Primeiramente, há de se pontuar que as questões sobre os direitos infantis remetem à um pensamento enraizado e arcaico de que, a criança e a educação dada à ela, cabem exclusivamente à família. Portanto, casos de violência doméstica relacionados à castigos e punições físicas são recorrentes no país visto que podem ser de natureza física, sexual, de negligência, trabalho infantil e maus-tratos. Tem-se como prova disso, por exemplo, a denúncia de mais de 91 mil casos de violações reportadas pelo número Disque 100, segundo pesquisas feitas em 2014, o que evidencia a onipresença dessa violência na sociedade.      Ainda, é importante ressaltar que, o descumprimento das medidas impostas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) traz inúmeras consequências para aqueles que sofrem algum tipo de violência. As crianças que tem um histórico de maus-tratos psicológicos, segundo pesquisadores, tendem a desenvolver de ansiedade, depressão, baixa auto estima, sintomas de estresse pós-traumático e a apresentar risco de suicídio em maior nível do que os que sofreram violência física ou sexual.      Diante dos argumentos supracitados, é dever do Estado em parceria com o MEC garantir que existam leis que apliquem a indispensabilidade da disciplina de Formação Humana e Ética no currículo das escolas públicas e privadas, além de disponibilizar psicólogos e programas socioeducativos para que as crianças se sintam acolhidas, protegidas e seguras no ambiente escolar. Paralelamente, cabe ao governo federal e as instituições publicitárias o cumprimento da lei sancionada em abril desse ano que promove campanhas realizadas, periodicamente, para estimular a rápida identificação da violência infantil e a devida ação dos sistemas de Justiça, segurança pública e assistência social no que diz respeito à assegurar os direitos dessas vítimas. Só assim, o país caminhará em uma direção mais justa.