Enviada em: 30/06/2017

A violência infantil caracteriza-se como um dos problemas pontuais do século XXI. Enfrentar essa mácula bem como combatê-la torna-se uma atitude emergencial, uma vez que os direitos das crianças e adolescentes estão sendo infringidos. Para tanto, vários aspectos precisam ser observados, principalmente os dos contextos familiar e social.        Segundo os dados do Unicef, os casos de violência infantil procedem, na maioria das vezes,  de pessoas próximas ao menor. Infelizmente, um dos contextos mais corroborativos é o familiar, em que os menores são expostos a vários tipos de agressão para justificar falsas atitudes educativas. Exemplo disso, foi o caso do menino alagoano morto pelo padrasto pelo simples fato de ter urinado no chão. Atitude como esta acontece mais do que se possa imaginar, o que evidencia claramente a contraversão dos valores da família. Isto é, ao invés de atos protetivos, decorrem-se os de agressões física, psicológica e até sexual.          Outro aspecto não menos relevante atrela-se ao contexto social, posto que qualquer ato que viole o direito dos menores configura-se hostilidade. Não é possível pensar que no Brasil, país do futebol, existam crianças sem certidão de nascimento ou então que precisam trocar os estudos pelo trabalho para ajudar na renda familiar, conforme mostram as pesquisas do Pnad, 2013. Além dessa lamentável estatística,  e,talvez a mais agravante, é saber que muitas delas não dispõem de alimentos necessários para o desenvolvimento na sua plenitude e muito menos direito à assistência médica.         Episódios como estes mostram o quanto a sociedade bem como os órgãos governamentais  precisam se articular para a combater esse trágico cenário e, consequentemente, assegurar os direitos da criança e do adolescente. Em primeiro instância, a família precisa assumir a total responsabilidade de protegê-los no que tange aos aspectos físicos e emocionais. Em segunda, os órgãos governamentais necessitam intensificar ainda mais as campanhas educativas de combate à violência infanto-juvenil, a fim de erradicar tais atrocidades. Além disso, faz-se necessário também que estes fortaleçam as fiscalizações em âmbito familiar, escolar e social para que essas crianças e jovens se sintam amparados pelas leis. E por fim, sempre estimular fiscalmente as pessoas jurídicas para  ajudarem nesta causa tão nobre que é proteger todas as crianças independentemente da classe, gênero, raça ou religiosidade.