Enviada em: 06/07/2017

Constitui crime de tortura: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental. A violência infantil se enquadra nesses aspectos e é tipificada como delito no Brasil, apesar disso, os casos ainda são crescentes, já que os mecanismos criados com o intuito de combater esse problema são ineficientes. O que traz a tona a necessidade e o desafio de garantir o direito da criança e do adolescente.         De acordo com dados da Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef) são reportados ao Disque Denúncia 100, em média, 129 casos de violência infantil por dia que inclui negligência, desprezo, espancamento e até mesmo agressão sexual. Essas atitudes, geralmente, são realizadas dentro do ambiente familiar por pais ou responsáveis. Estes, ao invés de garantirem as condições necessárias para o desenvolvimento desses jovens usam da opressão pela qual foram educados para obter uma autoridade.Já que,muitas vezes, esses adultos tiveram como referência a conduta de seus pais, então, esse comportamento é repassado entre várias gerações.         Deve-se lembrar também que um dos artifícios criado na tentativa de diminuir esses casos foi o Estatuto da Criança e do Adolescente que tem por objetivo proteger esses jovens e tornar obrigatória a denúncia em caso confirmado ou de suspeita de maus tratos. Porém, esse não é tão eficaz porque, não é especializado em um único seguimento, que no caso seria a violência infantil, causando assim lentidão na resolução das ocorrência. Outra questão que torna esse sistema inábil é que ele depende de denúncias e a identificação dessas agressões, principalmente, quando a vítima não apresenta nenhum hematoma exposto torna-se muito árdua.          Para combater a violência infantil e garantir uma melhor assistência e a segurança desses jovens, portanto, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em conjunto com os profissionais das áreas de educação e psicologia devem fazer nas escolas um acompanhamento semestral com o intuito de tentar identificar qualquer alteração física como hematomas e psicopedagógicas como decaimento  das notas nas avaliações curriculares e alertar a instituição para que consulte o responsável do aluno a fim de investigar se as mudanças estão relacionadas a algum tipo de agressão que o estudante esteja sofrendo.Além disso, deve-se valorizar por meio de campanhas televisionadas em horários de maior audiência, o Disque 100 que é especializado em receber, examinar e encaminhar as denúncias ligadas a esse tipo de violência.