Enviada em: 14/08/2017

Com o início do processo de colonização do Brasil e a chegada dos padres jesuítas, a “Palmada” era uma forma sistemática de educar. Nesse sentido, percebe-se que essa prática dos pais contra os jovens corrobora de uma herança trazida pelos colonizadores portugueses e que está enraizada culturalmente na sociedade brasileira.      Em primeiro lugar, é sabido que a violência contra crianças e jovens permeia o Brasil desde a colonização dos nativos portugueses e da introdução do catolicismo na cultura do país. No entanto, a forma sistemática de educar oriunda desse processo ainda é vigente na sociedade contemporânea e, mesmo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os números de denúncias do Disk 100 da Secretaria dos Direitos Humanos são alarmantes. Segundo a secretaria, um terço das denúncias corresponde a situações de violência física.        Outrossim, as agressões despendidas contras esses indivíduos podem deixar marcas e sequelas para uma vida e podem ser reproduzidas em seu comportamento promovendo transtornos de ordem social, afetiva e emocional. O caso do menino Bernardo, assinado em 2014, deixa evidente o quão grave são as consequências que esses indivíduos podem sofrer. Devido a isso, no mesmo ano foi sancionada a Lei da Palmada, a fim de findar essas vicissitudes e coibir os protagonistas que cometem esses atos.       Romper barreiras e quebrar paradigmas são elementos essenciais para tolher o uso da violência física como forma de educar. Portanto, o Ministério da Educação junto com os órgãos de ensino e ONG’S devem disponibilizar para pais debates e palestras com temáticas sobre educação doméstica e social – principalmente para as famílias em situações de vulnerabilidade socioeconômica. Ademais, o Governo Federal deve criar o Ministério da Criança e do Adolescente para que os casos sejam analisados no âmbito federal tornando-o mais efetiva as investigações e, além disso,  ampliar o número de conselhos tutelares torna-se de grande relevância para concluir as denúncias em curto prazo.