Enviada em: 31/08/2017

Segundo a Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cada dia, cerca de 129 denúncias, no Disque 100, são realizadas, sobre violência infantil no país. Isto é, mesmo com a constituição vigente assegurando vários direitos às crianças (saúde, educação, lazer, liberdade,etc), a aplicação plena desses direitos não está ocorrendo como o previsto. Desse modo, seja pelo fraco suporte dado às crianças, seja pela falha ação governamental, esse revés persiste configurando o cenário contemporâneo brasileiro.     É indubitável a falta de conhecimento, pelas crianças, de como lidar com casos de violência e da privação dos seus direitos. Além disso, de acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), 7 em cada 10 desses casos acontecem na própria residência, ou seja, os familiares, que deveriam garantir os direitos das suas crianças e dos seus adolescentes, são os causadores do medo, da insegurança e da dor. Portanto, pelos menores de idade passarem grande parte dos seus dias na escola, esta deveria oferecer, desde a informação de quais são os direitos infantis, até dar suporte aos menores.      Outrossim, há uma fraca ação governamental para ajudar a sanar a problemática. Como amostra, a Unicef divulgou que, a cada hora, cinco casos de violência infantil são registrados; isto é, mesmo com a constituição, pela falta de contratação de funcionários para fiscalizar as crianças brasileiras, cada vez mais, aparecerão casos de mores de idade não possuindo uma vida digna, sendo torturados e até mortos.     De acordo com o exposto, uma das possíveis medidas para combater a falta de suporte às crianças e aos adolescentes seria a divulgação de um material específico para cada faixa etária, pelo MEC, às crianças de todas as escolas de Ensino Fundamental, trazendo quais são os direitos garantidos por lei aos menores. Também, o Governo Federal deveria disponibilizar um maior número de psicólogos, por escola, com o propósito de atender a todos os alunos individualmente, passando confiança e oferecendo um meio para a criança desabafar sobre o que está acontecendo, e, quando necessário, o profissional levar o caso a alguma delegacia, a fim de combater esse impasse nacional.