Enviada em: 08/10/2017

A população brasileira é composta por um terço de pessoas com idade entre zero e dezoito anos, de acordo com o IBGE, e visando assegurar direitos básicos para essa faixa etária, foi instaurado, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entretanto, nota-se, no Brasil do século XXI, a negligência desses direitos, em espacial a segurança. Nesse cenário, debater acerca das causas e das consequências desse problema faz-se imperativo para atenuar a violência infantil.   A princípio, vale pontuar que a naturalização da violência corrobora para a existência da agressão à criança e ao adolescente. Comprova-se que as hostilidades são consideradas aceitáveis no país ao analisar a pesquisa realizada pelo Jornal UOL, em que cerca de 65% de jovens entrevistados declararam já terem sido vítimas de alguma violência e não consideraram a prática como ilegal. Dessa maneira, percebe-se que os avanços na garantia à segurança à faixa etária supracitada são irrisórios (como a Lei da Palmada, em 2014), tendo em vista a formação cultural como responsável pela continuidade de práticas violentas.     Ademais, convém frisar que qualquer tipo de violência, física ou verbal, prejudica o desenvolvimento socio-educacional. Uma prova de que a criança ou o adolescente são afetados por tais práticas através da Associação Brasileira de Psicologia, que demonstrou a proporcionalidade entre queda no rendimento escolar e também na sociabilidade entre aqueles que já foram vítimas de ofensas e ataques. Desse modo, de acordo com o sociólogo Emile Durkheim, que pontua a infância como fase responsável pela construção de valores éticos e morais, é notória o quão nociva a violência se faz para a criança, impossibilitando seu desenvolvimento como cidadão ético e responsável.     Logo, é indubitável a necessidade do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente vigente. Para isso, é preciso que o poder Executivo atue, rompendo com a cultura tolerante à violência, por meio de fiscalização mais severa de crimes cometidos contra crianças e jovens, punindo os agressores - reclusão em penitenciárias e multas -  e conscientizando a população por meio desses atos de que a prática é ilegal. Além disso, é papel da escola, aliada ao Ministério da Educação, promover a ruptura do pensamento de normalidade da violência pelas das vítimas, motivando-as a denunciarem, por intermédio de atividades lúdicas e coletivas que ensinem os alunos acerca de seus direitos constitucionais como segurança e bem estar. Ainda, os municípios, com apoio de ONGs, devem fornecer acesso gratuito a psicólogos e psiquiatras, impedindo que os traumas vivenciados na infância se perpetuem para a fase adulta.