Enviada em: 20/09/2017

"Amor é quando batem em você e dói muito". A definição dada por uma criança de 6 anos presente no livro "Casa das Estrelas" evidencia como a chamada violência corretiva em nome de um amor parental pode ser responsável por uma associação, na infância, entre amor e violência. Esse fato é preocupante, pois isso gera uma naturalização e até mesmo uma reprodução dessa violência por parte das crianças. Logo, é necessário elaborar medidas para alterar essa realidade no Brasil.  É de suma importância analisar as causas dessa problemática. Entre elas há a crença de que o castigo físico seja uma forma eficiente de disciplinar. Essa ideia, infelizmente, está culturalmente enraizada na sociedade brasileira e foi necessária a criação da lei apelidada de "Lei da Palmada" para coibir tal prática. Entretanto, casos de agressão infantil ainda são recorrentes, demonstrando o descumprimento da legislação. Outro fator que contribui para os altos índices de violência contra crianças e adolescentes é a impunidade. Isso ocorre, pois, muitas vezes, a vítima não tem entendimento sobre o ocorrido - por ser demasiadamente jovem - ou é coagida a não denunciar. Essa realidade estarrecedora ressalta a necessidade de se combater esse problema.   Outro importante viés dessa temática são as consequências geradas. Essa violência traz prejuízos tanto individuais quanto sociais.  As vítimas, além dos ferimentos, podem desenvolver quadros de depressão. No que diz respeito à sociedade, esta tornar-se-á mais violenta caso valores aprendidos na infância sejam reproduzidos na vida adulta, como a associação entre brutalidade e noções de amor ou justiça. Ademais, apesar de o artigo 227 da Constituição de 1988 assegurar ser dever das esferas públicas e privadas salvaguardar essa parcela da população de toda forma de violência, isso não ocorre na prática. Nota-se, portanto, que esses indivíduos são "cidadãos de papel" como na teoria do jornalista Gilberto Dimenstein, visto que não gozam de cidadania plena pois seus direitos se limitam ao âmbito teórico.   Infere-se assim, que a criação de alternativas para mitigar tal mazela torna-se imprescindível. Nesse sentido, a escola pode, junto ao terceiro setor, atuar na prevenção dessa violência por meio de seminários ministrados por psicólogos e pedagogos e voltados à família sobre a importância de uma educação não truculenta e sem punições físicas. Além disso, cabe ao Estado a fiscalização do efetivo cumprimento tanto das legislações específicas como da própria Constituição a fim de garantir a proteção dos direitos desses indivíduos e buscar diminuir a impunidade através do rigor nos julgamentos de crimes dessa natureza.