Enviada em: 09/10/2017

Somos todos iguais               O Caso Isabella Nardone - retrata a morte de uma criança, Isabella O. Nardone, de cinco anos, ocorrida na cidade de São Paulo, na noite do dia 29 de Março de 2014, os responsáveis foram seu pai e sua madrasta, o caso teve repercussão nacional. Nesse ínterim, casos como esse são frequentes na sociedade e afronta os direitos da criança e adolescente. Diante disso, é preciso discorrer sobre a violência infantil e como as crianças e adolescentes possam garantir seus direitos.           Primeiramente, a violência é caracterizada como um evento social e um problema de saúde pública, principalmente quando ocorre na infância e adolescência, pois, compromete o desenvolvimento da vítima, seu comportamento social e até pode contribuir para o aparecimento de doenças psíquicas, como a depressão, por exemplo. É indubitável que esses agravos, muitas vezes, estão próximos das vítimas, pois, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 80% das agressões são causadas por parentes próximos. Nesse contexto, é cabível citar outras formas de violência como: negligência, psicológica, sexual, fatal e outras.               Para isso, o Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) dispõe como ato de infração qualquer forma de violência ou outrem que fere os direitos dessa parcela da população, assegurando-lhes proteção e direitos como qualquer outro cidadão. No entanto, o panorama atual revela uma divergência nesse princípio, pois cada vez mais surgem casos envolvendo violência infanto-juvenil. Segundo a Uicef, por dia, são mortos 28 crianças e adolescentes, a maioria meninos, negros, pobres e moradores de periferias e áreas metropolitanas de grandes cidades.        Infere-se, portanto, que a violência nas fases inicias da vida fere os direitos da criança e do adolescente, além de contribuir negativamente no seu desenvolvimento. Para isso, o Governo deve criar projetos educacionais, como “Somos crianças e também somos cidadãos”, o qual apresenta para a comunidade, principalmente pais e parentes próximos, os direitos e deveres desses jovens, tal programa deve ser apresentando em escolas e vinculados nos meios de comunicação.  Além disso, o Legislativo deve elabora leis mais severas que venham punir os agressores, como também estimular a papulação a denunciar esse tipo de transtorno, podendo ser por meios de campanhas.