Enviada em: 04/12/2017

Desde a década de 40, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada, as crianças e os adolescentes não estavam isentas dos direitos ali contidos. Ademais, atualmente na legislação Brasileira existe o ECA, que garante os mesmo precedentes da declaração supracitada. Entretanto, a violência contra menores de idade é muito recorrente no Brasil. Segundo dados do SDH (Secretaria de Direitos Humanos), no Brasil, 70% dos casos de violência infantil acontece dentro de suas próprias residências. No ano de 2013, as estatísticas apontaram que 53% das denúncias, cerca de 170 mil, foram contra os maus-tratos advindos de mães e pais da vitima. Todavia, casos de agressões proferidas as crianças ou adolescentes é comum nas mídias, assim como o caso de Alex, que com 8 anos de idade, foi morto pelo pai após seguidas sessões de espancamento em fevereiro de 2014. Contudo, o caso chocou o país e trouxe à tona a realidade violenta exposta a meninos e meninas. Portanto, o Poder Executivo juntamente com o Ministério das Comunicações deve fazer campanhas nacionais para evidenciar que para este tipo de crime há punições jurídicas, e estimular a população a denunciar os casos, pois, denúncias é o principal meio de combater a este tipo de violência.